06/08/2025 21:09

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 23:10

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 22:22

Decorrido prazo de LEDA PATRICIA FERREIRA DIAS ROCHA em 24/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:29

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0803831-46.2024.8.15.0371 Assunto [Adicional de Insalubridade, Acumulação de Proventos] Parte autora LEDA PATRICIA FERREIRA DIAS ROCHA Parte ré MUNICIPIO DE NAZAREZINHO SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

A parte não representada por seu advogado será intimada preferencialmente por meio eletrônico (whatsapp, e-mail).

Em último caso, intime-se por carta.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Confirmada a sentença de improcedência, arquivem-se.

Requisite-se, desde já, a reserva orçamentária para pagamento dos honorários do perito.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
07/07/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:12

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 17:59

Conclusos para despacho
25/06/2025 17:59

Juntada de Projeto de sentença
03/04/2025 12:23

Conclusos ao Juiz Leigo
03/04/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:20

Outras Decisões
03/04/2025 10:12

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:12

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2025 14:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/01/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 09:53

Conclusos ao Juiz Leigo
21/01/2025 09:53

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/01/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
21/10/2024 15:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/09/2024 15:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/09/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:34

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/01/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
11/09/2024 15:33

Nomeado perito
10/09/2024 09:58

Conclusos para decisão
10/09/2024 09:57

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
21/08/2024 15:25

Conclusos ao Juiz Leigo
21/08/2024 01:35

Decorrido prazo de FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.
24/07/2024 11:37

Juntada de Petição de réplica
17/07/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:53

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 21:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 07:36

Conclusos para despacho
10/05/2024 08:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/05/2024 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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