24/07/2025 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/07/2025 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/07/2025 12:19

Conclusos para decisão
11/07/2025 11:02

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2025 01:19

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0803961-71.2025.8.15.0251 Promovente: ALEXANDRE MEDEIROS DOS SANTOS Promovido: Estado da Paraiba SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

José Milton Barros de Araújo Vita Juiz de Direito
07/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:31

Julgado procedente o pedido
03/07/2025 02:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:51

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:51

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2025 10:22

Decorrido prazo de GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 13:57

Conclusos ao Juiz Leigo
16/06/2025 17:45

Publicado Expediente em 16/06/2025.
14/06/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 02:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/06/2025 23:59.
21/04/2025 08:41

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
11/04/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 10:50

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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