TJPB - 0837540-76.2017.8.15.2001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCA DE ASSIS CARVALHO

CPF *51.***.*07-00

Advogados

CLEBER DE SOUZA SILVA

OAB: 11719/PB

CPF *27.***.*03-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPM

CNPJ: 40.955.403/0001-09

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPMJP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 07:12

    Determinada diligência

  • 04/09/2025 13:35

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 16:50

    Recebidos os autos

  • 03/09/2025 16:50

    Juntada de despacho

  • 30/08/2024 09:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/08/2024 11:15

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/07/2024 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2024 22:27

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 10:52

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/05/2024 01:38

    Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS CARVALHO em 07/05/2024 23:59.

  • 12/04/2024 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 13:14

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 12/04/2024 13:14

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 12/04/2024 13:14

    Homologado o pedido

  • 12/04/2024 13:14

    Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 12/04/2024 11:35

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 09:57

    Recebidos os autos

  • 05/04/2024 09:57

    Juntada de despacho

  • 21/09/2023 23:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/07/2023 18:08

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/06/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 11:23

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 11:03

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/04/2023 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 13:12

    Determinado o arquivamento

  • 15/02/2023 13:12

    Expedido alvará de levantamento

  • 15/02/2023 13:12

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 15/02/2023 13:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/02/2023 11:34

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2022 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2022 22:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 22:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 11:07

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

  • 05/09/2022 11:07

    Juntada de cálculo(s) da contadoria

  • 14/03/2022 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2022 03:51

    Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS CARVALHO em 10/03/2022 23:59:59.

  • 19/02/2022 01:16

    Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS CARVALHO em 18/02/2022 23:59:59.

  • 18/02/2022 10:26

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/02/2022 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 10:17

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2021 15:52

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/08/2021 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 08:33

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2021 14:02

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 04/06/2021 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2021 08:47

    Outras Decisões

  • 01/06/2021 09:11

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 21:16

    Juntada de Petição de informação

  • 21/05/2021 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2021 12:12

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2021 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2021 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 07:44

    Outras Decisões

  • 08/03/2021 17:39

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 11/02/2021 21:22

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2021 15:12

    Recebidos os autos

  • 11/02/2021 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2020 15:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/07/2020 15:31

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 13/06/2020 00:55

    Decorrido prazo de Instituto de Previdência do Município de João Pessoa - IPMJP em 12/06/2020 23:59:59.

  • 21/05/2020 00:11

    Decorrido prazo de CLEBER DE SOUZA SILVA em 20/05/2020 23:59:59.

  • 11/03/2020 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2020 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2020 17:56

    Julgado procedente o pedido

  • 07/02/2020 11:22

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2020 11:18

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2020 16:41

    Julgado procedente o pedido

  • 02/09/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 04/10/2018 16:34

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2018 16:32

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 03/07/2018 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2018 05:36

    Decorrido prazo de RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJO em 09/05/2018 23:59:59.

  • 07/03/2018 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 08/11/2017 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2017 10:06

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2017 17:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2017

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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