TJPB - 0864940-31.2018.8.15.2001

04/06/2025 17:04

Baixa Definitiva

04/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/06/2025 16:37

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/06/2025 23:59.

08/05/2025 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE LIMA ASSIS em 07/05/2025 23:59.

14/04/2025 09:08

Juntada de Petição de cota

27/03/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025 16:48

Recurso Especial não admitido

13/02/2025 10:21

Conclusos para despacho

11/02/2025 10:49

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025 09:14

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/12/2024 23:59.

04/12/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024 15:36

Juntada de Petição de recurso especial

07/11/2024 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE LIMA ASSIS em 06/11/2024 23:59.

11/10/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.

29/09/2024 08:05

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

25/09/2024 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024 09:08

Juntada de Petição de cota

12/09/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024 19:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2024 15:13

Conclusos para despacho

19/08/2024 08:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/06/2024 12:12

Conclusos para despacho

20/06/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

20/06/2024 12:11

Juntada de Certidão

09/03/2024 21:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

09/03/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/03/2024 23:59.

04/03/2024 11:53

Juntada de Petição de informações prestadas

06/02/2024 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DE LIMA ASSIS em 05/02/2024 23:59.

12/12/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 11:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13

11/12/2023 13:42

Conclusos para despacho

11/12/2023 09:59

Recebidos os autos

11/12/2023 09:59

Juntada de decisão

25/10/2023 08:57

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

25/10/2023 06:22

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023 08:33

Conclusos para despacho

23/10/2023 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

23/10/2023 08:31

Juntada de Certidão

18/10/2023 15:58

Expedição de Ofício.

22/05/2023 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

25/04/2023 07:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13

24/01/2023 09:06

Conclusos para despacho

18/01/2023 09:07

Juntada de Petição de parecer

11/01/2023 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022 03:45

Conclusos para despacho

29/09/2022 03:45

Juntada de Certidão

28/09/2022 08:25

Recebidos os autos

28/09/2022 08:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/09/2022 08:25

Distribuído por sorteio