25/08/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 12:00

Transitado em Julgado em 31/07/2025
29/07/2025 17:24

Juntada de Petição de comunicações
11/07/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 12:55

Juntada de documento de comprovação
09/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0802459-68.2023.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JADER GOMES DA NOBREGA NETTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PATOS De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE.

Advogado do(a) REQUERENTE: JOACIL DE SOUZA MARTINS - PB23056 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

Patos/PB, 7 de julho de 2025 NUBIA ALMEIDA DE CASTRO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25061310135675400000107451208 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25062923240213000000107939313
07/07/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
29/06/2025 23:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:15

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.
15/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 10:13

Conclusos para despacho
13/06/2025 10:13

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 08:16

Conclusos ao Juiz Leigo
12/06/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:41

Juntada de Petição de resposta
19/03/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:04

Juntada de RPV
11/03/2025 14:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/02/2025 10:30

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:06

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:06

Juntada de Certidão
19/12/2024 12:23

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
19/12/2024 12:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/12/2024 09:10

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:34

Determinada a citação de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (REQUERIDO)
21/10/2024 19:50

Conclusos para despacho
21/10/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 19:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/10/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:39

Recebidos os autos
30/09/2024 12:39

Juntada de Certidão de prevenção
15/08/2023 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/08/2023 09:26

Juntada de Certidão
09/08/2023 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2023 05:11

Decorrido prazo de JOACIL DE SOUZA MARTINS em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:33

Decorrido prazo de JOACIL DE SOUZA MARTINS em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2023 10:06

Conclusos para despacho
07/08/2023 15:47

Juntada de Petição de recurso inominado
14/07/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 12:11

Julgado procedente em parte do pedido
06/07/2023 11:32

Conclusos para despacho
06/07/2023 11:32

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2023 12:59

Decorrido prazo de JOACIL DE SOUZA MARTINS em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 11:02

Conclusos ao Juiz Leigo
20/06/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:37

Juntada de Petição de contestação
29/03/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 08:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2023 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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