TJPB - 0802459-68.2023.8.15.0251

30/09/2024 12:39

Baixa Definitiva

30/09/2024 12:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/09/2024 12:38

Transitado em Julgado em 27/09/2024

28/09/2024 00:06

Decorrido prazo de JOACIL DE SOUZA MARTINS em 27/09/2024 23:59.

24/09/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 23/09/2024 23:59.

27/08/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024 15:35

Juntada de Certidão

23/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024 21:51

Determinada diligência

21/08/2024 21:51

Voto do relator proferido

21/08/2024 21:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e provido em parte

18/08/2024 15:31

Juntada de Certidão

16/08/2024 22:01

Juntada de provimento correcional

31/01/2024 20:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2024 20:39

Juntada de Certidão de julgamento

12/12/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 08:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/08/2023 23:40

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 23:40

Determinada diligência

17/08/2023 23:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/08/2023 10:33

Conclusos para despacho

15/08/2023 10:33

Juntada de Certidão

15/08/2023 10:05

Recebidos os autos

15/08/2023 10:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/08/2023 10:05

Distribuído por sorteio