22/11/2024 14:23

Baixa Definitiva
22/11/2024 14:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
22/11/2024 12:49

Transitado em Julgado em 19/11/2024
14/11/2024 17:28

Juntada de Petição de cota
15/10/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 23:05

Sentença confirmada
14/10/2024 23:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (RECORRENTE) e não-provido
11/10/2024 23:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 22:58

Juntada de Petição de informações prestadas
27/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 14:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/06/2024 14:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/06/2024 08:48

Conclusos para despacho
04/06/2024 08:48

Juntada de Certidão
03/06/2024 18:40

Recebidos os autos
03/06/2024 18:40

Juntada de despacho
10/10/2023 09:48

Baixa Definitiva
10/10/2023 09:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
10/10/2023 09:47

Transitado em Julgado em 09/10/2023
18/09/2023 21:52

Prejudicado o recurso
18/09/2023 21:52

Anulada a(o) sentença/acórdão
18/09/2023 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2023 16:30

Juntada de Certidão de julgamento
31/08/2023 11:11

Juntada de Petição de informações prestadas
30/08/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 09:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/08/2023 11:42

Voto do relator proferido
24/08/2023 11:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/08/2023 11:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/08/2023 07:08

Conclusos para despacho
24/08/2023 07:08

Juntada de Certidão
23/08/2023 19:30

Recebidos os autos
23/08/2023 19:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2023 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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