15/07/2025 08:31

Conclusos para decisão
11/07/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 01:55

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0808480-34.2023.8.15.0001 REQUERENTE: JOSE DOS SANTOS DE PINHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo a parte executada apresentado Impugnação ao Cumprimento de Sentença, intimo a parte exequente para se manifestar, no prazo de 10 dias.

Campina Grande-PB, 4 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
04/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/05/2025 10:48

Juntada de Petição de informação
22/05/2025 09:45

Publicado Expediente em 21/05/2025.
22/05/2025 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:21

Conclusos para despacho
16/05/2025 12:21

Juntada de Certidão de decurso de prazo
15/05/2025 05:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 13/05/2025 23:59.
31/03/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:03

Juntada de Petição de informações prestadas
10/12/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2024 02:05

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
23/11/2024 10:41

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:23

Recebidos os autos
22/11/2024 14:23

Juntada de Certidão de prevenção
03/06/2024 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/05/2024 15:25

Juntada de Petição de contra-razões
26/05/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:21

Juntada de Petição de recurso inominado
13/04/2024 15:09

Juntada de Petição de informação
12/04/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 10:09

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 16:39

Conclusos para despacho
10/04/2024 16:39

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2024 09:05

Conclusos ao Juiz Leigo
10/04/2024 09:05

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/04/2024 09:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
09/04/2024 21:31

Juntada de Petição de informação
09/04/2024 10:54

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 13:29

Juntada de Petição de informação
18/01/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:28

Juntada de Informações
18/01/2024 17:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/04/2024 09:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
10/10/2023 21:20

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 11:54

Conclusos para decisão
10/10/2023 09:48

Recebidos os autos
10/10/2023 09:48

Juntada de Certidão de prevenção
23/08/2023 19:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2023 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 08:36

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2023 08:33

Juntada de Petição de informação
17/07/2023 20:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 20:06

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 12:21

Julgado procedente o pedido
12/07/2023 10:05

Conclusos para despacho
12/07/2023 10:05

Juntada de Projeto de sentença
11/07/2023 21:06

Conclusos ao Juiz Leigo
11/07/2023 21:06

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 12/07/2023 11:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
11/07/2023 21:05

Juntada de Informações
11/07/2023 16:39

Juntada de Petição de informação
05/07/2023 07:04

Juntada de Petição de contestação
18/04/2023 08:50

Juntada de Petição de informação
11/04/2023 22:23

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 22:23

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 22:23

Juntada de Informações
11/04/2023 22:22

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/07/2023 11:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
22/03/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 22:54

Conclusos para despacho
21/03/2023 15:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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