TJPB - 0800302-66.2023.8.15.0981
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Martins Beltrao Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 11:54
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
-
28/07/2025 22:17
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2025 14:56
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 14:55
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 01:08
Decorrido prazo de ROSALVO SILVA CABRAL em 16/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 01:04
Decorrido prazo de ROSALVO SILVA CABRAL em 16/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 00:06
Publicado Expediente em 08/07/2025.
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08/07/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0800302-66.2023.8.15.0981 - 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas RELATOR: Adhailton Lacet Correia Porto (Juiz convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho)} APELANTE: Reilson Pereira dos Santos ADVOGADO: Rosalvo Silva Cabral (OAB/PB 19.301) APELADO: Justiça Pública Vistos etc.
Intime-se o advogado Rosalvo Silva Cabral (OAB/PB 19.301), para apresentar as razões recursais em favor do apelante Reilson Pereira dos Santos, como requerido na apelação de Id 35159992, visto que interposta nos moldes do art. 600, § 4°, do Código de Processo Penal.
Após cumprida a exigência acima, baixem-se os autos a vara de origem, para que o Ilustre Representante do Ministério Público possa contra-arrazoar no prazo legal previsto nos arts. 600, caput, do Código de Processo Penal e 45, VII, da Lei Complementar nº 97, de 22/12/2010 (LOMP).
Ato contínuo, retornando-se os autos a esta Egrégia Corte, dê-se vista à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer circunstanciado acerca da matéria.
Cumpra-se.
João Pessoa, 25 de junho de 2025.
Adhailton Lacet Correia Porto Juiz convocado - Relator -
04/07/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 07:25
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2025 17:47
Conclusos para despacho
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05/06/2025 17:47
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 16:49
Recebidos os autos
-
30/05/2025 16:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/05/2025 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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