TJPB - 0849590-27.2023.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 10:20
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/06/2025 18:01
Publicado Expediente em 10/06/2025.
-
10/06/2025 18:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
-
08/06/2025 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2025 09:06
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 03:44
Decorrido prazo de FLAVIO ELIEBER BEZERRA COSTA em 26/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 11:23
Juntada de Petição de apelação
-
01/05/2025 00:54
Publicado Sentença em 30/04/2025.
-
01/05/2025 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
-
28/04/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2025 19:21
Determinada diligência
-
22/04/2025 17:00
Conclusos para julgamento
-
19/02/2025 08:49
Juntada de Petição de razões finais
-
17/02/2025 16:25
Juntada de Petição de razões finais
-
05/02/2025 01:00
Publicado Intimação em 05/02/2025.
-
05/02/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
03/02/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 17:47
Determinada diligência
-
03/02/2025 09:17
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 14:46
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 09:28
Juntada de Petição de comunicações
-
18/11/2024 00:19
Publicado Intimação em 18/11/2024.
-
15/11/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
13/11/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 18:03
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
12/11/2024 10:08
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 16:10
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2024 08:56
Juntada de Petição de comunicações
-
25/09/2024 01:08
Publicado Intimação em 25/09/2024.
-
25/09/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
24/09/2024 00:52
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 24/09/2024 09:00 1ª Vara Cível da Capital.
-
24/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849590-27.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Chamo o feito a boa ordem para determinar o cancelamento da audiência de instrução designada para o dia 23/09/2024, pelas 09:00 horas, tendo em vista que, além de as partes terem pugnado pela realização da aludida audiência na modalidade virtual, foram arguidas preliminares em sede de Contestação, as quais se encontram pendentes de apreciação, razão pela qual o feito precisa ser saneado.
Dê-se ciência as partes e em seguida, voltem-me os autos conclusos para deliberação.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, 23 de setembro de 2024.
Juiz(a) de Direito -
23/09/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 17:35
Determinada diligência
-
20/09/2024 10:44
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 14:12
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 13:42
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/09/2024 09:00 1ª Vara Cível da Capital.
-
15/08/2024 13:41
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 18:23
Determinada diligência
-
07/08/2024 10:51
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 13:08
Juntada de Petição de comunicações
-
18/06/2024 15:09
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 01:01
Publicado Intimação em 03/06/2024.
-
30/05/2024 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849590-27.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 28 de maio de 2024 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
28/05/2024 23:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 16:13
Juntada de Petição de réplica
-
26/03/2024 00:26
Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.
-
26/03/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
25/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849590-27.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 22 de março de 2024 FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
22/03/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 12:35
Recebidos os autos do CEJUSC
-
20/03/2024 12:34
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/03/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
18/03/2024 15:44
Juntada de Petição de contestação
-
18/03/2024 11:10
Juntada de Petição de substabelecimento
-
09/03/2024 00:33
Decorrido prazo de Sulpício Moreira Pimentel Neto em 08/03/2024 23:59.
-
20/02/2024 23:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/02/2024 23:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 23:07
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/03/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
25/10/2023 08:35
Recebidos os autos.
-
25/10/2023 08:35
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
-
24/10/2023 20:22
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 20:22
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FLAVIO ELIEBER BEZERRA COSTA - CPF: *26.***.*48-68 (AUTOR).
-
24/10/2023 10:35
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 15:02
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2023 00:54
Decorrido prazo de FLAVIO ELIEBER BEZERRA COSTA em 06/10/2023 23:59.
-
16/09/2023 05:24
Publicado Despacho em 15/09/2023.
-
16/09/2023 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
14/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849590-27.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se o autor para no prazo de 15 dias fazer juntada aos autos de cópia de seus ganhos mensais, de suas três últimas declarações de rendimentos (IR), e também os seus extratos bancários, poupança e/ou aplicações financeiras nos últimos seis (06) meses, e ainda quando paga mensalmente de aluguel de imóvel, comprovante de quanto paga mensalmente de água, energia, telefone, internet, tudo a fim de propiciar ao juízo elementos de apreciação de seu pedido de justiça gratuita, posto que nos termos do artigo 5º, LXXIV da CF, e artigo 98 do CPC, o “Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”, que seja pessoa física, que seja pessoa jurídica”.
P.I.
JOÃO PESSOA, 5 de setembro de 2023.
Juiz(a) de Direito -
13/09/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 19:29
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 10:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/09/2023 10:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0862187-38.2017.8.15.2001
Banco do Brasil
Paula Alexandra Freitas Cabrita e Costa
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/12/2017 16:30
Processo nº 0843223-55.2021.8.15.2001
Mapfre Vida S/A
Tereza Luciane de Araujo Costa Matte
Advogado: Francisco de Araujo Costa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 31/10/2021 22:15
Processo nº 0826060-67.2018.8.15.2001
Joyce Alany de Oliveira Mota
Marcus Vinicius Galindo Mota
Advogado: Rodrigo Rodolfo Rodrigues e Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/07/2018 12:42
Processo nº 0827075-71.2018.8.15.2001
Marilene Carolino Gomes
Hildebrando Soares de Oliveira
Advogado: Jose Luis de Sales
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 29/05/2018 14:30
Processo nº 0854055-16.2022.8.15.2001
Guilherme Silva Medeiros
Jessika Ellen de Mattos Silva
Advogado: Gilflavio Rodrigues Oliveira da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/10/2022 20:19