01/08/2025 08:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 08:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de COMANDANTE DO BPTRAN em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de RH CENTER LTDA - ME em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:02

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0850824-44.2023.8.15.2001 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: RH CENTER LTDA - ME REU: ESTADO DA PARAIBA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, COMANDANTE DO BPTRAN SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
07/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:13

Determinado o arquivamento
26/06/2025 15:13

Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 18:57

Conclusos para despacho
23/06/2025 18:57

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 09:45

Conclusos ao Juiz Leigo
29/05/2025 11:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/05/2025 10:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
08/04/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 09:45

Juntada de Petição de resposta
10/03/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 12:48

Juntada de Decisão
09/03/2025 12:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/05/2025 10:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
09/03/2025 12:47

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
23/10/2024 09:29

Conclusos ao Juiz Leigo
28/09/2024 00:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 26/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:39

Decorrido prazo de RH CENTER LTDA - ME em 16/09/2024 23:59.
27/08/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 08:50

Outras Decisões
19/05/2024 22:11

Conclusos para despacho
19/05/2024 22:11

Juntada de Decisão
19/05/2024 22:11

Conclusos ao Juiz Leigo
19/03/2024 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 18/03/2024 23:59.
20/02/2024 10:31

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 11:55

Juntada de Petição de resposta
16/02/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 01:46

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 01:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/11/2023 22:32

Conclusos para decisão
29/09/2023 01:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 28/09/2023 21:46.
15/09/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 20:28

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 09:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/09/2023 09:25

Conclusos para decisão
12/09/2023 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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