TJPB - 0801317-44.2023.8.15.0731
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Murilo da Cunha Ramos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 07:18
Baixa Definitiva
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28/07/2025 07:18
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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28/07/2025 07:18
Transitado em Julgado em 24/07/2025
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24/07/2025 00:22
Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.
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24/07/2025 00:17
Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.
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08/07/2025 00:06
Publicado Expediente em 08/07/2025.
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08/07/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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07/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801317-44.2023.8.15.0731 APELANTE: ANTONIO BATISTA DOS SANTOS APELADO: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CABEDELO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80REPRESENTANTE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CABEDELO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35594330.
João Pessoa, 4 de julho de 2025.
VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA -
04/07/2025 21:19
Juntada de Petição de cota
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04/07/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 14:24
Conhecido o recurso de ANTONIO BATISTA DOS SANTOS - CPF: *26.***.*79-20 (APELANTE) e não-provido
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25/06/2025 12:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/06/2025 00:18
Decorrido prazo de MARINALVA DA SILVA ARAUJO MATIAS em 13/06/2025 23:59.
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14/06/2025 00:18
Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.
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06/06/2025 00:03
Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025.
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06/06/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
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06/06/2025 00:03
Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025.
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06/06/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
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05/06/2025 11:56
Juntada de Petição de cota
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04/06/2025 08:31
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 08:31
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 08:31
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 13:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/05/2025 13:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
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23/05/2025 23:34
Conclusos para despacho
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23/05/2025 23:34
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2025 09:47
Conclusos para despacho
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20/05/2025 09:42
Juntada de Petição de parecer
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23/04/2025 11:23
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 16:56
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2025 16:15
Conclusos para despacho
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07/04/2025 11:35
Recebidos os autos
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07/04/2025 11:35
Juntada de contrarrazões
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26/02/2025 15:42
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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13/02/2025 08:04
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
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30/01/2025 20:50
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 13:07
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2025 14:40
Conclusos para despacho
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28/01/2025 14:40
Juntada de Certidão
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27/01/2025 18:56
Recebidos os autos
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27/01/2025 18:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/01/2025 18:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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