06/08/2025 19:50

Conclusos para despacho
19/07/2025 01:18

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE em 17/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:54

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 2ª VARA Processo n. 0800983-41.2023.8.15.0171 Autor: Delegacia de Comarca de Esperança e outros Réu: DANIZETE NOGUEIRA LIMA DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto pela defesa do acusado.

Verifico que o recurso atende a todos os requisitos necessários ao seu recebimento.

Dessa forma, RECEBO o recurso interposto pela defesa.

Abram-se vistas dos autos à defesa do acusado, a fim de que, no prazo legal, apresente suas razões recursais.

Após, abram-se vistas dos autos ao Ministério Público para apresentar as suas contrarrazões.

Por fim, independentemente de nova conclusão, SUBAM os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba com as cautelas de praxe e com as minhas homenagens.

Cumpra-se.

Esperança/PB, data e assinatura eletrônicas.

NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA Juiz de Direito
07/07/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/04/2025 09:51

Conclusos para despacho
26/02/2025 12:04

Juntada de Petição de cota
25/02/2025 01:20

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:20

Decorrido prazo de DANIZETE NOGUEIRA LIMA em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 16:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/02/2025 12:03

Juntada de Petição de apelação
14/02/2025 10:45

Expedição de Mandado.
14/02/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 29/05/2024 11:00 2ª Vara Mista de Esperança.
03/06/2024 11:52

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 01:36

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE em 16/04/2024 23:59.
10/04/2024 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 22:37

Juntada de Petição de diligência
05/04/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 14:33

Juntada de Petição de diligência
05/04/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 14:28

Juntada de Petição de diligência
04/04/2024 21:41

Juntada de Petição de cota
04/04/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 10:23

Expedição de Mandado.
04/04/2024 10:17

Expedição de Mandado.
04/04/2024 10:10

Expedição de Mandado.
04/04/2024 10:07

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 29/05/2024 11:00 2ª Vara Mista de Esperança.
07/03/2024 00:23

Outras Decisões
26/02/2024 15:08

Conclusos para despacho
07/02/2024 14:21

Juntada de Petição de réplica
15/01/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 12:59

Conclusos para despacho
23/07/2023 20:32

Juntada de Petição de defesa prévia
19/07/2023 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 14:25

Juntada de Petição de diligência
19/07/2023 00:55

Expedição de Mandado.
19/07/2023 00:49

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/07/2023 23:15

Recebida a denúncia contra DANIZETE NOGUEIRA LIMA - CPF: *22.***.*18-00 (INDICIADO)
28/06/2023 11:45

Conclusos para despacho
22/06/2023 16:11

Juntada de Petição de denúncia
06/06/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 22:16

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 13:30

Conclusos para despacho
29/05/2023 15:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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