TJPB - 0804933-41.2025.8.15.0251
1ª instância - 1º Juizado Especial Misto de Patos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 18:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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08/08/2025 01:00
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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06/08/2025 11:53
Conclusos para decisão
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06/08/2025 09:19
Juntada de Petição de contrarrazões
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06/08/2025 05:37
Publicado Expediente em 06/08/2025.
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05/08/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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04/08/2025 10:22
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/08/2025 09:20
Juntada de Petição de recurso inominado
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04/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0804933-41.2025.8.15.0251 Promovente: ANTONIO DINIZ AIRES Promovido: Estado da Paraiba SENTENÇA
Vistos.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Sentença publicada.
Intimem-se.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
PATOS-PB, data eletrônica.
Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito -
01/08/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 23:21
Julgado procedente o pedido
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23/07/2025 08:49
Conclusos para despacho
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23/07/2025 08:49
Juntada de Projeto de sentença
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22/07/2025 18:23
Conclusos ao Juiz Leigo
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22/07/2025 04:08
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/07/2025 23:59.
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10/07/2025 11:24
Juntada de Petição de petição
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10/07/2025 11:22
Juntada de Petição de petição
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08/07/2025 01:32
Publicado Expediente em 08/07/2025.
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08/07/2025 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R.
Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0804933-41.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANTONIO DINIZ AIRES Advogado do(a) AUTOR: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA - PB10503 REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do art. 3º da Portaria n.º 03/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos/PB, e tendo em vista que a presente ação tem valor da causa não superior a 60 salários mínimos, figura, no polo passivo da mesma, uma das seguintes pessoas jurídicas de direito público interno: o Estado da Paraíba e ou seus municípios, bem como autarquias e/ou fundações e/ou empresas públicas a eles vinculados, e não há pedido de tutela de urgência, passo a expedir INTIMAÇÃO pessoal / eletrônica às partes para, no prazo de cinco (05) dias, especificarem se ainda há provas a produzir e apontarem de forma específica o ponto controvertido que desejam aclarar com o meio probatório requerido.
Patos, 4 de julho de 2025.
LEONARDO MENDES TORRES Analista/Técnico Judiciário -
04/07/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 11:35
Ato ordinatório praticado
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04/07/2025 02:18
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/07/2025 23:59.
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13/05/2025 11:19
Juntada de Petição de petição
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13/05/2025 10:37
Juntada de Petição de contestação
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13/05/2025 06:18
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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06/05/2025 18:24
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 18:24
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 18:23
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 10:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/05/2025 10:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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