TJPB - 0010642-84.2002.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 03:07
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 21/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 09:24
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2025 01:09
Publicado Expediente em 08/07/2025.
-
08/07/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
-
08/07/2025 01:09
Publicado Expediente em 08/07/2025.
-
08/07/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0010642-84.2002.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: ANTONIO FLORENTINO DA COSTA MIRANDA, MARIA ENEDINA DE CARVALHO MIRANDA MARQUES REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca das minutas dos ofícios requisitórios de precatórios, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 4 de julho de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário -
04/07/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 11:19
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 11:11
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2025 09:57
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
19/09/2024 12:50
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 11:49
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 12:10
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 22:32
Juntada de provimento correcional
-
21/05/2024 13:40
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 02:16
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 01:21
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/04/2024 23:59.
-
19/02/2024 10:21
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 17:52
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
15/08/2023 00:14
Juntada de provimento correcional
-
14/08/2023 11:38
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 11:37
Juntada de
-
12/08/2023 00:20
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 02:15
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2023 23:59.
-
19/06/2023 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 08:20
Juntada de
-
06/11/2022 23:50
Juntada de provimento correcional
-
19/07/2022 16:07
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
16/07/2022 21:41
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
15/07/2022 08:02
Conclusos para despacho
-
09/06/2022 10:43
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 30/05/2022 23:59.
-
09/06/2022 10:43
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/05/2022 23:59.
-
30/05/2022 12:29
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2022 11:13
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 15:04
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2022 15:17
Processo migrado para o PJe
-
28/03/2022 00:00
Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 28: 03/2022 09:25 TJEJPE1
-
28/03/2022 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 03/2022 MIGRACAO P/PJE
-
28/03/2022 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 03/2022 NF 19/22
-
03/04/2007 00:00
Mov. [394] - [22] Baixa Definitiva
-
06/12/2006 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05122006
-
06/12/2006 00:00
Mov. [641] - ARQUIVAMENTO ORDENADO 06122006
-
14/08/2006 00:00
Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 14082006
-
14/08/2006 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14082006
-
11/07/2006 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 11072006
-
27/06/2006 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26062006
-
27/06/2006 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 27062006
-
09/06/2006 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 09062006
-
09/06/2006 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09062006
-
02/02/2006 00:00
Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 02022006
-
02/02/2006 00:00
Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 02042006
-
23/11/2005 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 23112005
-
23/11/2005 00:00
Mov. [1083] - PRECATORIO ENVIADO AO TJ 23112005
-
01/11/2005 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01112005
-
01/11/2005 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 01112005
-
27/10/2005 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 27102005
-
27/10/2005 00:00
Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 27102005
-
26/10/2005 00:00
Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 26102005
-
25/10/2005 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24102005
-
25/10/2005 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 25102005
-
25/10/2005 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 25102005
-
25/10/2005 00:00
Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 25102005 004423PB
-
21/10/2005 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 21102005
-
21/10/2005 00:00
Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 21102005
-
19/10/2005 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 19102005
-
27/09/2005 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 27092005
-
21/09/2005 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 21092005
-
21/09/2005 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 21102005
-
13/09/2005 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 130920057O ESTADO DA P
-
31/08/2005 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 31082005
-
31/08/2005 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 01102005
-
24/08/2005 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 240820056IPEP INST DE
-
16/08/2005 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 16082005
-
15/08/2005 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15082005
-
11/04/2005 00:00
Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 11042005
-
11/04/2005 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11042005
-
25/02/2005 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 24022005
-
25/02/2005 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 07032005
-
16/02/2005 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 160220054IPEP INSTITUT
-
14/02/2005 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02022005
-
14/02/2005 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 02022005
-
14/02/2005 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 02022005
-
10/12/2004 00:00
Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 10122004
-
10/12/2004 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10122004
-
25/10/2004 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 23102004
-
25/10/2004 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 04112004
-
21/10/2004 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 21102004 NF 52: 4
-
18/10/2004 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 15102004
-
18/10/2004 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 15102004
-
18/10/2004 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 15102004
-
14/10/2004 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 14102004
-
14/10/2004 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 25102004
-
11/10/2004 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 11102004 NF 51: 4
-
08/10/2004 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07102004
-
08/10/2004 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 07102004
-
08/10/2004 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 07102004
-
28/09/2004 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 23092004
-
28/09/2004 00:00
Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 28092004
-
28/09/2004 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 28092004
-
28/09/2004 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28092004
-
21/07/2004 00:00
Mov. [531] - AUTOS CARGA ADVOGADO 21072004 004423PB
-
01/07/2004 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 30062004
-
01/07/2004 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 10082004
-
28/06/2004 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 28062004 NF 31: 4
-
23/06/2004 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22062004
-
23/06/2004 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 22062004
-
23/06/2004 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 22062004
-
21/05/2004 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21052004
-
15/05/2004 00:00
Mov. [1198] - AUTOS A DIST.-ALTERACAO LOJE 15052004 LT: 12 S: 20
-
15/05/2004 00:00
Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 15052004 JPDL
-
15/05/2004 00:00
Mov. [721] - AUTOS AO CARTORIO COMPETENTE 15052004 LT: 500000 S:
-
13/05/2004 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 13052004 NF 70: 4
-
11/05/2004 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11052004
-
11/05/2004 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 11052004
-
05/05/2004 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 04052004
-
05/05/2004 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05052004
-
28/04/2004 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 28042004
-
28/04/2004 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 28052004
-
02/04/2004 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 020420043ESTADO DA PAR
-
01/04/2004 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01042004
-
01/04/2004 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 01042004
-
29/03/2004 00:00
Mov. [1361] - AUTOS DEVOLVIDOS SEM DESPACHO 24032004
-
29/03/2004 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26032004
-
17/03/2004 00:00
Mov. [160] - AUTOS DEVOLVIDOS DO TJ 17032004
-
17/03/2004 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17032004
-
05/09/2003 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05092003
-
05/09/2003 00:00
Mov. [172] - AUTOS AO TJ 05092003
-
01/03/2002 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2002
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
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