01/09/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 08:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/08/2025 07:58

Decorrido prazo de LUIZ PORTUGAL FERNANDES FILHO em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:04

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0827705-54.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Prefacialmente, em razão do substabelecimento sem reservas de poderes (ID 111133743), determino ao cartório que promova a exclusão do advogado WAGNER VELOSO MARTINS, com a inclusão da causídica SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES, junto ao polo ativo de representação.

Após, intime-se a nova causídica acerca do pronunciamento judicial de ID 110060613.

João Pessoa, data e assinaturas digitais.

Juiz(a) de Direito
04/07/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:05

Conclusos para despacho
15/04/2025 19:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
31/03/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:31

Indeferido o pedido de LUIZ PORTUGAL FERNANDES FILHO - CPF: *55.***.*11-91 (REQUERENTE)
28/03/2025 09:49

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 08:44

Conclusos para despacho
05/12/2024 00:39

Decorrido prazo de LUIZ PORTUGAL FERNANDES FILHO em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 02:49

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
16/10/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:45

Conclusos para despacho
15/10/2024 01:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 15:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/08/2024 12:47

Juntada de Petição de cota
21/08/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/05/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2024 11:58

Recebidos os autos
27/05/2024 11:58

Juntada de Certidão de prevenção
08/01/2024 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/12/2023 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 23:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/09/2023 23:59.
14/09/2023 04:23

Decorrido prazo de LUIZ PORTUGAL FERNANDES FILHO em 13/09/2023 23:59.
29/08/2023 06:57

Juntada de Petição de recurso inominado
25/08/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 21:26

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 21:26

Julgado procedente em parte do pedido
21/07/2023 11:21

Conclusos para despacho
21/07/2023 11:21

Juntada de Projeto de sentença
16/07/2023 21:31

Conclusos ao Juiz Leigo
16/07/2023 21:31

Juntada de Decisão
16/07/2023 21:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 17/07/2023 11:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
29/06/2023 19:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/06/2023 23:59.
05/06/2023 16:18

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 20:27

Juntada de Decisão
24/05/2023 20:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/07/2023 11:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
15/05/2023 08:21

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 09:31

Conclusos para despacho
12/05/2023 08:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2023 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0857365-40.2016.8.15.2001

Tathyanna Emilia Albuquerque Brito de ME...

Estado Paraiba

Advogado: Robson Espinola Feitosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/11/2016 19:53

Exibir Processo

Processo nº 0800235-07.2025.8.15.0731

Beach Plaza Condominio e Resort

Morada Incorporacoes LTDA - EPP

Advogado: Lincolin de Oliveira Farias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/01/2025 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0812390-04.2025.8.15.0000

Manuela Carla de Souza Lima Daltro

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Vivianne de Lucena Rangel Ferreira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/07/2025 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0819531-37.2015.8.15.2001

Simone Cordeiro de Sousa Cavalcante

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Thiago Ivo Goncalves de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/08/2015 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0827705-54.2023.8.15.2001

Estado da Paraiba

Luiz Portugal Fernandes Filho

Advogado: Wagner Veloso Martins

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/01/2024 13:04

Exibir Processo