TJPB - 0836077-94.2020.8.15.2001

05/09/2025 11:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/08/2025 07:42

Decorrido prazo de ERIONALDO CARNEIRO RODRIQUES em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025 07:42

Decorrido prazo de JACKSON LUIZ BARBOZA COSTA em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025 07:42

Decorrido prazo de FLAVIO DA SILVA LIMA em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025 07:42

Decorrido prazo de LEANDRO ESMERALDO DE OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025 07:42

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS DE MEDEIROS em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025 07:42

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA FILHO em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025 07:42

Decorrido prazo de LAECIO NOBREGA PEREIRA em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025 07:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO ANTONIO DA CRUZ em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025 07:42

Decorrido prazo de AFONSO DA NOBREGA em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025 07:42

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA em 29/07/2025 23:59.

08/07/2025 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.

08/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

04/07/2025 10:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/07/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025 10:14

Ato ordinatório praticado

04/07/2025 10:13

Ato ordinatório praticado

04/07/2025 10:02

Recebidos os autos

04/07/2025 10:02

Juntada de Certidão de prevenção

04/02/2025 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/02/2025 09:54

Ato ordinatório praticado

06/01/2025 23:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

09/12/2024 09:01

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2024 12:35

Juntada de Petição de apelação

21/11/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024 11:27

Julgado procedente o pedido

30/07/2024 08:49

Conclusos para julgamento

28/08/2023 11:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

18/07/2023 08:23

Conclusos para julgamento

31/10/2022 01:43

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 26/10/2022 23:59.

05/10/2022 15:02

Juntada de Petição de petição

04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

13/09/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022 09:38

Ato ordinatório praticado

03/05/2022 10:29

Juntada de Petição de petição

28/10/2021 02:09

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 27/10/2021 23:59:59.

07/09/2021 07:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/09/2021 07:53

Juntada de Petição de contestação

02/09/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021 07:05

Conclusos para despacho

22/09/2020 22:15

Juntada de Petição de petição

18/09/2020 10:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/08/2020 15:03

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020 18:52

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020 21:14

Distribuído por sorteio