07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0836077-94.2020.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Descontos Indevidos] AUTOR: JULIO CESAR DA SILVA, AFONSO DA NOBREGA, SEBASTIAO ANTONIO DA CRUZ, LAECIO NOBREGA PEREIRA, JOSE DE SOUSA FILHO, THIAGO SANTOS DE MEDEIROS, LEANDRO ESMERALDO DE OLIVEIRA, FLAVIO DA SILVA LIMA, JACKSON LUIZ BARBOZA COSTA, ERIONALDO CARNEIRO RODRIQUES REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 338 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte interessada para, no prazo de 15 dias, apresentar: I – o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento; II – preencher todos os requisitos do art. 524 do CPC.

João Pessoa, 4 de julho de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário
04/07/2025 10:02

Baixa Definitiva
04/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/07/2025 10:02

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 00:31

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:23

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 03/07/2025 23:59.
07/06/2025 02:30

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS DE MEDEIROS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:30

Decorrido prazo de AFONSO DA NOBREGA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:30

Decorrido prazo de FLAVIO DA SILVA LIMA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:30

Decorrido prazo de LAECIO NOBREGA PEREIRA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:30

Decorrido prazo de JACKSON LUIZ BARBOZA COSTA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:30

Decorrido prazo de LEANDRO ESMERALDO DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:30

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA FILHO em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:30

Decorrido prazo de ERIONALDO CARNEIRO RODRIQUES em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:30

Decorrido prazo de SEBASTIAO ANTONIO DA CRUZ em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:30

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
05/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:53

Conhecido o recurso de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (APELANTE) e provido em parte
05/03/2025 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2025 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 21:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 00:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/02/2025 16:29

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:29

Juntada de Certidão
04/02/2025 09:56

Recebidos os autos
04/02/2025 09:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818169-73.2021.8.15.0001

Wellington Batista Viana

Instituto de Desenvolvimento Institucion...

Advogado: Lucia Helena Beserra de Moraes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/07/2021 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0806549-98.2020.8.15.0001

Maria Cavalcante Ayres

Jeovan Furtunato de Souza

Advogado: Vitor de Menezes Venancio Martins

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/04/2020 21:32

Exibir Processo

Processo nº 0839543-91.2023.8.15.2001

Elpidio Gomes de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/09/2023 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0801878-26.2017.8.15.0231

Michelle de Souza Massimo

Municipio de Mamanguape

Advogado: Danielle Ismael da Costa Macedo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/10/2017 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0806885-61.2024.8.15.0131

Hirmina Moreno Couras

Estado da Paraiba

Advogado: Henrique da Rocha Avelino

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/11/2024 10:16

Exibir Processo