04/09/2025 05:10

Decorrido prazo de Banco Bradesco Campina Grande PB em 02/09/2025 23:59.
27/08/2025 03:33

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 15:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/08/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:31

Publicado Sentença em 31/07/2025.
01/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827355-18.2024.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: ARGEMIRO FERREIRA REU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Pedido de Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por ARGEMIRO FERREIRA em face da FACTA FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, todos qualificados, em razão dos fatos delineados na exordial.

Na petição de Id. 115975373, a parte autora requereu a desistência da ação.

No Id. 116844167, a parte demandada concordou com o pedido de desistência.

Vieram-me os autos conclusos para apreciação.

FUNDAMENTAÇÃO A desistência da ação é causa de extinção do processo sem análise do mérito, conforme dispõe o art. 485, inc.

VIII, do CPC/2015.

Em atenção ao disposto no art. 485, § 4º, do CPC/2015, a parte ré foi intimada para dizer se concordava com o pedido de desistência e, no Id. 116844167, expressou sua anuência.

Sendo assim, impõe-se a extinção do processo é medida que se impõe.

DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO o pedido de desistência e, com base no art. 485, inc.

VIII, do CPC/2015, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, para que surtam seus regulares efeitos.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando sobrestada a sua exigibilidade em face da gratuidade processual concedida, nos termos do art. 98, §1º, I e VI, do CPC/2015.

Publicação e registro eletrônicos.

Ficam as partes intimadas acerca desta decisão.

Arquivem-se.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito.
29/07/2025 21:43

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 20:57

Extinto o processo por desistência
24/07/2025 08:59

Conclusos para julgamento
23/07/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:04

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:16

Conclusos para despacho
09/07/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:32

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 03:38

Decorrido prazo de ARGEMIRO FERREIRA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827355-18.2024.8.15.0001 DESPACHO Fica a parte autor intimada para, querendo, falar sobre os arquivos acostados com a peça de Id. 115083801, no prazo de 05 dias. (Pela escrivania) Verificar se houve resposta ao expediente de Id. 114260607.

Em caso positivo, juntar aos autos e intimar as partes para fins de manifestação no prazo de até 5 (cinco) dias.

Campina Grande, 07 de julho de 2025.

Andréa Dantas Ximenes - Juíza de Direito.
07/07/2025 11:29

Expedição de Carta.
07/07/2025 11:26

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:47

Conclusos para decisão
25/06/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:43

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 22:06

Juntada de Ofício
06/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2025 10:39

Conclusos para despacho
22/05/2025 22:50

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:41

Publicado Despacho em 29/04/2025.
28/04/2025 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:43

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/04/2025 23:59.
01/04/2025 14:44

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:54

Juntada de Petição de informação
11/03/2025 02:45

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.
11/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 20:42

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 21:29

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 07:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/11/2024 17:08

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
09/09/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 17:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/08/2024 17:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ARGEMIRO FERREIRA - CPF: *95.***.*97-15 (AUTOR).
22/08/2024 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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