23/08/2025 01:51

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 22/08/2025 23:59.
01/08/2025 11:39

Juntada de Petição de comunicações
31/07/2025 04:40

Publicado Decisão em 29/07/2025.
31/07/2025 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-23 (REU).
25/07/2025 11:34

Decisão Interlocutória de Mérito
24/07/2025 12:36

Conclusos para julgamento
23/07/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 01:37

Publicado Expediente em 18/07/2025.
18/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 01:37

Publicado Expediente em 18/07/2025.
18/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:24

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869914-04.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ x] Intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 7 de julho de 2025 MARIANA PEREIRA ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/07/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 09:04

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 10:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
10/05/2025 04:01

Juntada de entregue (ecarta)
22/04/2025 09:04

Expedição de Carta.
08/04/2025 10:35

Determinada diligência
21/02/2025 13:39

Conclusos para despacho
09/12/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:52

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 28/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/11/2024 06:49

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/11/2024 11:38

Determinada a citação de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-23 (REU)
01/11/2024 11:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA MARINALVA DE ANDRADE BISPO - CPF: *99.***.*10-72 (AUTOR).
01/11/2024 09:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 09:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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