22/07/2025 09:51

Conclusos para despacho
22/07/2025 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:39

Decorrido prazo de LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:53

Publicado Mandado em 08/07/2025.
08/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:00

Intimação

5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0803185-40.2016.8.15.0331 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.

Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima.

SANTA RITA, em 4 de julho de 2025.

De ordem, LEANDRO ASSIS DANTAS Mat.
04/07/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 23:48

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:43

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:23

Recebidos os autos
02/04/2025 12:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Mista de Santa Rita.
02/04/2025 12:23

Realizado Cálculo de Liquidação
21/06/2024 17:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/06/2024 17:07

Transitado em Julgado em 01/04/2024
02/04/2024 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 01/04/2024 23:59.
08/03/2024 01:14

Decorrido prazo de CIBELLY CORREIA DOS SANTOS em 07/03/2024 23:59.
05/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:45

Embargos de Declaração Acolhidos
14/08/2023 22:54

Juntada de provimento correcional
25/04/2023 11:32

Conclusos para julgamento
13/03/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 12:02

Juntada de Certidão
23/08/2022 00:20

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 04:51

Juntada de provimento correcional
25/04/2022 09:43

Conclusos para decisão
09/04/2022 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 08/04/2022 23:59:59.
09/04/2022 02:45

Decorrido prazo de Município de Santa Rita em 08/04/2022 23:59:59.
09/04/2022 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 08/04/2022 23:59:59.
19/03/2022 01:55

Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 18/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 09:19

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 09:46

Julgada improcedente a impugnação à execução de
10/02/2022 09:46

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
09/02/2022 22:11

Conclusos para despacho
08/02/2022 08:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Mista de Santa Rita.
08/02/2022 08:25

Juntada de cálculo(s) da contadoria
08/02/2022 08:22

Juntada de cálculo(s) da contadoria
24/10/2021 10:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/09/2021 10:55

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 13:57

Conclusos para despacho
28/09/2021 13:41

Juntada de Petição de resposta
24/09/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 10:41

Conclusos para despacho
22/09/2021 02:12

Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 21/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 11:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/07/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 17:25

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 10:02

Conclusos para despacho
23/06/2021 10:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/06/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 08:43

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 08:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2021 11:34

Conclusos para despacho
08/06/2021 16:19

Recebidos os autos
08/06/2021 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2020 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/11/2020 14:50

Ato ordinatório praticado
04/11/2020 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2020 14:43

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 14:41

Ato ordinatório praticado
01/09/2020 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 31/08/2020 23:59:59.
31/08/2020 11:45

Juntada de Petição de apelação
08/08/2020 00:31

Decorrido prazo de CIBELLY CORREIA DOS SANTOS em 07/08/2020 23:59:59.
06/07/2020 12:17

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 12:17

Expedição de Outros documentos.
05/07/2020 16:16

Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2020 18:05

Conclusos para despacho
07/05/2020 18:03

Juntada de Certidão
28/04/2020 12:44

Juntada de Petição de petição
21/04/2020 03:00

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
17/05/2019 12:15

Conclusos para despacho
17/05/2019 12:10

Juntada de Certidão
11/02/2019 21:00

Juntada de Petição de petição
23/01/2019 18:29

Expedição de Outros documentos.
23/01/2019 18:29

Expedição de Outros documentos.
14/12/2017 10:45

Juntada de Petição de petição
04/12/2017 15:17

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2017 00:21

Decorrido prazo de LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS em 17/08/2017 23:59:59.
25/07/2017 14:10

Conclusos para despacho
25/07/2017 13:55

Juntada de Petição de petição
14/07/2017 11:15

Expedição de Outros documentos.
14/07/2017 11:13

Juntada de ato ordinatório
22/06/2017 15:15

Juntada de Petição de contestação
22/06/2017 15:15

Juntada de Petição de contestação
31/05/2017 15:47

Juntada de Petição de carta de preposição
31/05/2017 15:44

Juntada de Petição de carta de preposição
30/05/2017 15:43

Audiência conciliação convertida em diligência para 29/05/2017 15:10 5ª Vara Mista de Santa Rita.
30/05/2017 15:14

Juntada de Certidão
19/05/2017 00:31

Decorrido prazo de LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS em 18/05/2017 23:59:59.
12/05/2017 00:31

Decorrido prazo de Município de Santa Rita - PB em 11/05/2017 23:59:59.
28/04/2017 12:04

Expedição de Mandado.
28/04/2017 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/02/2017 11:47

Audiência conciliação designada para 29/05/2017 15:10 5ª Vara Mista de Santa Rita.
13/12/2016 16:20

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2016 16:20

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2016 10:31

Juntada de Petição de petição
31/08/2016 15:04

Conclusos para despacho
31/08/2016 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2016

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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