14/08/2025 06:59

Conclusos para despacho
14/08/2025 06:59

Juntada de Certidão
13/08/2025 07:54

Recebidos os autos
13/08/2025 07:54

Juntada de expediente
12/02/2025 10:18

Baixa Definitiva
12/02/2025 10:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
12/02/2025 10:17

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2025 23:59.
12/12/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:38

Sentença confirmada
09/12/2024 14:38

Voto do relator proferido
09/12/2024 14:38

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
09/12/2024 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2024 10:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 08:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/09/2024 08:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/09/2024 12:51

Conclusos para despacho
18/09/2024 12:51

Juntada de Certidão
18/09/2024 10:04

Juntada de Certidão
18/09/2024 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/09/2024 10:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
18/09/2024 10:01

Prejudicado o recurso
18/09/2024 10:01

Declarada incompetência
18/09/2024 08:51

Conclusos para despacho
18/09/2024 08:51

Juntada de Certidão
18/09/2024 07:56

Recebidos os autos
18/09/2024 07:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2024 07:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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