10/09/2025 12:49

Decorrido prazo de JOSE DIEGO LACERDA TIBURTINO em 04/09/2025 23:59.
09/09/2025 16:50

Deferido o pedido de
09/09/2025 16:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/09/2025 07:09

Conclusos para despacho
28/08/2025 00:26

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0862846-37.2023.8.15.2001 Assunto: [Acidente de Trânsito] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: JOSE DIEGO LACERDA TIBURTINO(*04.***.*05-21); JANICLECIA COSTA COELHO PEREIRA(*07.***.*93-01); Polo passivo: HELIO VICTOR AVELAR DIAS(*57.***.*76-64); DECISÃO Vistos etc.

Considerando que foi determinado o bloqueio de valores via sistema SISBAJUD nos autos do processo em epígrafe, visando à garantia do pagamento do débito, e que, após consulta ao referido sistema, constatou-se que não foi bloqueado sequer 10% do valor do débito, tornando a medida constritiva infrutífera, DETERMINO o imediato desbloqueio de valores bloqueados no sistema SISBAJUD.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora de titularidade da parte promovida, com atenção a ordem preferencial estabelecida pelo Art. 835, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção/arquivamento.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
26/08/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:40

Outras Decisões
25/08/2025 09:32

Conclusos para despacho
21/07/2025 22:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/07/2025 12:57

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:19

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0862846-37.2023.8.15.2001 Assunto: [Acidente de Trânsito] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: JOSE DIEGO LACERDA TIBURTINO(*04.***.*05-21); JANICLECIA COSTA COELHO PEREIRA(*07.***.*93-01); Polo passivo: HELIO VICTOR AVELAR DIAS(*57.***.*76-64); DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão acostada no id.109701571, sob pena de arquivamento/extinção.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
07/07/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 08:33

Conclusos para despacho
22/03/2025 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2025 13:50

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 09:47

Expedição de Mandado.
19/03/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2025 17:08

Conclusos para despacho
31/01/2025 11:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/01/2025 12:20

Conclusos para despacho
30/11/2024 00:25

Decorrido prazo de HELIO VICTOR AVELAR DIAS em 29/11/2024 23:59.
20/11/2024 23:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2024 23:23

Juntada de Petição de diligência
04/11/2024 10:59

Expedição de Mandado.
31/10/2024 08:54

Deferido o pedido de
25/09/2024 15:33

Conclusos para despacho
25/09/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 23:49

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:02

Conclusos para despacho
13/09/2024 14:16

Deferido em parte o pedido de JANICLECIA COSTA COELHO PEREIRA - CPF: *07.***.*93-01 (EXEQUENTE)
02/08/2024 09:40

Conclusos para despacho
31/07/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 07:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2024 07:44

Transitado em Julgado em 04/04/2024
11/05/2024 00:51

Decorrido prazo de JOSE DIEGO LACERDA TIBURTINO em 10/05/2024 23:59.
25/04/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo de JOSE DIEGO LACERDA TIBURTINO em 04/04/2024 23:59.
19/03/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:19

Julgado procedente em parte do pedido
12/03/2024 13:53

Conclusos para despacho
12/03/2024 13:53

Juntada de Projeto de sentença
11/03/2024 11:05

Conclusos ao Juiz Leigo
11/03/2024 11:02

Outras Decisões
23/02/2024 10:53

Conclusos para despacho
23/02/2024 09:11

Juntada de Certidão
23/02/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:28

Conclusos para despacho
29/01/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 09:10

Juntada de Certidão
13/12/2023 11:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/12/2023 11:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
13/11/2023 09:49

Juntada de comunicações
13/11/2023 08:31

Juntada de comunicações
10/11/2023 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 08:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/12/2023 11:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
09/11/2023 09:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/11/2023 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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