15/08/2025 08:53

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 08:53

Juntada de
07/08/2025 21:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 07:35

Decorrido prazo de CLARO S/A em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801176-91.2017.8.15.0001 INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n.115562763 - Despacho 4 de julho de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)
04/07/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 08:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 07:34

Conclusos para decisão
02/07/2025 13:21

Recebidos os autos
02/07/2025 13:21

Juntada de decisão
24/09/2021 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/09/2021 12:53

Juntada de Certidão
12/08/2021 09:39

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 08:37

Conclusos para decisão
10/08/2021 20:52

Recebidos os autos
10/08/2021 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2020 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/06/2020 13:52

Ato ordinatório praticado
11/06/2020 17:29

Juntada de Petição de contra-razões
20/05/2020 15:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 15:49

Ato ordinatório praticado
19/05/2020 00:22

Juntada de Petição de apelação
17/03/2020 02:54

Decorrido prazo de CLARO S/A em 16/03/2020 23:59:59.
18/02/2020 14:36

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/02/2020 10:56

Julgado procedente o pedido
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
06/03/2019 14:02

Juntada de Certidão
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
15/10/2018 13:38

Conclusos para julgamento
15/10/2018 13:37

Juntada de Certidão de decurso de prazo
03/10/2018 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 02/10/2018 23:59:59.
10/09/2018 10:51

Juntada de Petição de petição
08/08/2018 15:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2018 15:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2018 14:39

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2018 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 11/07/2018 23:59:59.
26/06/2018 09:11

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2018 17:37

Juntada de Petição de petição
23/05/2018 17:21

Conclusos para despacho
23/05/2018 17:20

Juntada de Certidão
16/05/2018 13:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2018 13:14

Expedição de Outros documentos.
10/05/2018 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 09/05/2018 23:59:59.
23/04/2018 17:59

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
05/04/2018 13:56

Juntada de Petição de petição
27/03/2018 16:52

Expedição de Outros documentos.
27/03/2018 16:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2018 17:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
20/11/2017 13:16

Conclusos para despacho
17/11/2017 15:16

Juntada de Petição de petição
17/11/2017 01:04

Decorrido prazo de CLARO S/A em 16/11/2017 23:59:59.
06/10/2017 09:40

Expedição de Outros documentos.
05/10/2017 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 04/10/2017 23:59:59.
03/10/2017 15:05

Juntada de Petição de contestação
03/10/2017 15:05

Juntada de Petição de contestação
03/10/2017 14:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/08/2017 14:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2017 17:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/08/2017 17:41

Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2017 17:41

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2017 08:52

Conclusos para decisão
27/01/2017 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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