28/07/2025 07:14

Conclusos para despacho
25/07/2025 20:00

Juntada de Petição de comunicações
09/07/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:44

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo: 0806950-55.2022.8.15.0251 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor: FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA TORRES Réu: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE DESPACHO Vistos etc.

Intimem-se as partes para requererem o de direito em 10 dias.

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
04/07/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 07:23

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/04/2025 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/04/2025 09:28

Outras Decisões
15/04/2025 09:28

Declarada incompetência
15/04/2025 09:01

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:39

Juntada de Petição de recurso inominado
17/03/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:36

Determinada diligência
13/03/2025 12:45

Conclusos para despacho
30/11/2024 00:33

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 14:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/11/2024 08:49

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/11/2024 09:59

Juntada de Petição de cota
11/11/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 06:40

Determinada diligência
07/11/2024 07:09

Conclusos para despacho
06/11/2024 18:18

Recebidos os autos
06/11/2024 18:18

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito
30/03/2024 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/03/2024 00:35

Decorrido prazo de MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 23:25

Juntada de Petição de recurso inominado
25/01/2024 16:13

Juntada de Petição de resposta
16/12/2023 06:13

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:29

Ratificada a Decisão Monocrática
09/12/2023 08:54

Conclusos para despacho
08/12/2023 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/12/2023 09:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/12/2023 08:00

Determinada a redistribuição dos autos
08/12/2023 08:00

Declarada incompetência
20/11/2023 12:00

Conclusos para despacho
19/11/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:12

Recebidos os autos
06/11/2023 12:12

Juntada de Certidão de prevenção
14/02/2023 19:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/02/2023 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 11:11

Juntada de Petição de apelação
01/12/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 06:47

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 06:47

Julgado procedente o pedido
26/11/2022 23:33

Conclusos para despacho
25/11/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 14:37

Juntada de Petição de réplica
20/10/2022 07:44

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 22:38

Juntada de Petição de contestação
29/08/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 08:05

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 08:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA TORRES (*78.***.*46-17).
16/08/2022 08:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/08/2022 01:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2022 01:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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