06/11/2024 18:18

Baixa Definitiva
06/11/2024 18:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/11/2024 18:14

Transitado em Julgado em 05/11/2024
29/10/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 21:47

Juntada de Petição de cota
03/10/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 22:02

Sentença confirmada
24/09/2024 22:02

Voto do relator proferido
24/09/2024 22:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO MAMEDE - CNPJ: 08.***.***/0001-47 (RECORRENTE) e não-provido
22/09/2024 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2024 14:24

Juntada de Certidão de julgamento
05/09/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 19:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2024 15:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/09/2024 15:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/08/2024 17:56

Conclusos para despacho
26/08/2024 17:55

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de MANOEL GONCALVES DANTAS DE ABRANTES
26/08/2024 17:53

Juntada de Certidão de julgamento
22/08/2024 23:24

Juntada de Petição de resposta
08/08/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 16:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/06/2024 16:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/05/2024 07:12

Conclusos para despacho
28/05/2024 07:12

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:33

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/05/2024 11:31

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
06/05/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:00

Prejudicado o recurso
01/04/2024 07:52

Conclusos para despacho
30/03/2024 15:37

Recebidos os autos
30/03/2024 15:37

Juntada de mandado
06/11/2023 12:12

Baixa Definitiva
06/11/2023 12:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/11/2023 12:11

Transitado em Julgado em 02/11/2023
16/10/2023 19:16

Juntada de Petição de cota
02/10/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 22:24

Prejudicado o recurso
01/09/2023 11:58

Conclusos para despacho
01/09/2023 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
31/05/2023 08:10

Juntada de Certidão
30/05/2023 20:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
30/05/2023 20:26

Juntada de Certidão
26/05/2023 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MAMEDE em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MAMEDE em 25/05/2023 23:59.
28/03/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
26/03/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 11:06

Prejudicado o recurso
15/02/2023 08:53

Conclusos para despacho
15/02/2023 08:53

Juntada de Certidão
14/02/2023 19:43

Recebidos os autos
14/02/2023 19:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2023 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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