06/09/2025 10:44

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
25/08/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:19

Juntada de Petição de cota
15/08/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 10:57

Conclusos para decisão
13/08/2025 10:55

Juntada de documento de comprovação
08/08/2025 07:34

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 09:20

Juntada de documento de comprovação
01/08/2025 07:14

Juntada de Petição de apelação
31/07/2025 08:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/07/2025 08:30 Vara de Entorpecentes da Capital.
31/07/2025 08:52

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2025 20:34

Publicado Expediente em 25/07/2025.
25/07/2025 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 11:09

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/07/2025 11:09

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/07/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 09:41

Juntada de documento de comprovação
23/07/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:39

Juntada de Ofício
23/07/2025 09:34

Juntada de documento de comprovação
23/07/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:25

Juntada de Ofício
23/07/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 30/07/2025 08:30 Vara de Entorpecentes da Capital.
22/07/2025 12:15

Deferido o pedido de
22/07/2025 12:15

Determinada diligência
17/07/2025 20:57

Juntada de Petição de cota
17/07/2025 10:27

Conclusos para despacho
16/07/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 23:38

Indeferido o pedido de CLEYTON ALEXANDRE SILVA DE SOUZA - CPF: *38.***.*62-64 (REU)
14/07/2025 18:08

Conclusos para despacho
14/07/2025 18:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 28/08/2025 10:30 Vara de Entorpecentes da Capital.
14/07/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 12:59

Outras Decisões
14/07/2025 11:17

Conclusos para decisão
09/07/2025 00:16

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 07:41

Juntada de documento de comprovação
08/07/2025 04:11

Decorrido prazo de CLEYTON ALEXANDRE SILVA DE SOUZA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - VARA DE ENTORPECENTES Fórum Criminal Min.

Osvaldo Trigueiro Albuquerque Mello Av.

João Machado, s/n, Centro, João Pessoa-PB, CEP 58013-520, Tel. (83)3214-3800 E-mail: [email protected] DECISÃO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0808486-81.2025.8.15.2002 Polo Passivo: CLEYTON ALEXANDRE SILVA DE SOUZA Vistos, etc.

Compulsando os presentes autos verifiquei que o réu apresentou resposta escrita, em sendo assim, recebo a presente.

Na defesa prévia não foi suscitada preliminar, não havendo, pois, motivo para manifestação do Ministério Público.

Sob outro aspecto, as alegações iniciais do(a)(s) acusado(a)(s) não conseguiram demonstrar a ocorrência de quaisquer das hipóteses constantes do art. 397 do Código de Processo Penal, impondo-se, por conseguinte, a realização de instrução probatória.

Neste sentido, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 16 DE JULHO DE 2025, ÀS 10H30MIN, na modalidade virtual, cujo link é o seguinte: https://us02web.zoom.us/j/*56.***.*63-67?pwd=ZHhXUmxGb0xqQmJIYnpOYlpZMEJJUT09 ID: 856 6806 3667 | SENHA: 501136 As audiências serão realizadas, preferencialmente, por meio virtual e, a depender de pedido expresso e das justificativas apresentadas pelas partes, poder-se-á determinar sua realização na modalidade presencial.

Para tanto, deverão informar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias da data da audiência, o número de telefone, para encaminhamento, via aplicativo de “whatsapp”, do link para acesso à audiência.

Aqueles que desejem o comparecimento presencial deverão, também no prazo máximo de 05 (cinco) dias da data da audiência, comunicar ao cartório deste Juízo e comparecer ao Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, na 1ª Vara de Entorpecentes de João Pessoa, com pelo menos 30 minutos de antecedência do horário da audiência.

Caso haja testemunha menor de idade, sua oitiva obedecerá ao regramento da Lei nº13.431/2017, de modo que deverá a Escrivania oficiar ao setor psicossocial do TJ, a fim de que este disponibilize data para o depoimento especial, além de toda e qualquer providência que garanta a realização do ato.

Assim, providencie-se: 1.

O cumprimento dos atos determinados quanto à destinação da arma, intimando as partes para informar se possuem interesse na sua utilização/conservação, e observando as deliberações lá contidas; 2.

Certifique o cartório se houve a entrega de ambas as armas, posto que o ofício de Id 88467767 - Pág. 1 só faz menção a uma delas.

Em caso de pendência, notifique-se a autoridade policial, requisitando o depósito da arma de fogo raiada do tipo revólver, marca Taurus, de fabricação nacional, calibre nominal .38, nº de série visualizado 57173, bem como dos aparelhos celulares apreendidos.

Prazo de 20 dias; 3.

Consigno que é desnecessária a deliberação sobre a incineração do saldo de drogas, em razão de haver informação de que toda a quantidade apreendida foi utilizada no teste; Intimações e providências necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado Juíza de Direito
07/07/2025 08:30

Juntada de documento de comprovação
07/07/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:27

Juntada de Ofício
07/07/2025 08:21

Juntada de documento de comprovação
07/07/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:17

Juntada de Ofício
07/07/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/07/2025 10:30 Vara de Entorpecentes da Capital.
07/07/2025 07:51

Outras Decisões
02/07/2025 00:42

Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica - IPC João Pessoa em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 10:17

Juntada de Petição de diligência
27/06/2025 10:07

Conclusos para despacho
26/06/2025 17:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/06/2025 18:50

Juntada de Petição de defesa prévia
13/06/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:15

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:12

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/06/2025 17:40

Recebida a denúncia contra CLEYTON ALEXANDRE SILVA DE SOUZA - CPF: *38.***.*62-64 (INDICIADO)
12/06/2025 08:50

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/06/2025 18:38

Determinada diligência
09/06/2025 18:38

Determinada a redistribuição dos autos
07/06/2025 15:01

Conclusos para despacho
06/06/2025 18:37

Juntada de Petição de denúncia
27/05/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 18:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/05/2025 12:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/05/2025 11:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/05/2025 07:26

Juntada de Petição de diligência
20/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 11:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Prova Emprestada • Arquivo

Decisão • Arquivo

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