17/07/2025 02:11

Decorrido prazo de INSS em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:14

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista Processo: 0802977-62.2022.8.15.0261 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR: FRANCISCO FRANCISMAR PEREIRA DE QUEIROZ Advogado do(a) AUTOR: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL - PB20695 REU: INSS, EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança ajuizada por FRANCISCO FRANCISMAR PEREIRA DE QUEIROZ em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Intimado para manifestar acerca do laudo pericial, o promovido juntou proposta de acordo (id. 109903148).

A parte autora concordou com a proposta formulada pelo INSS, requerendo, a sua homologação para que produza seus efeitos legais e jurídicos (id. 112658113).

Em face do noticiado acordo, resta homologar os termos transacionados, EXTINGUINDO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Honorários conforme entabulado na transação firmada.

Condeno a parte autora a pagar 50% das custas processuais, encargos legais.

Suspendo a cobrança quanto a parte autora, por ser beneficiária da Justiça Gratuita.

Remetam-se os autos ao INSS para apresentação de cálculos.

Após, ouça-se o promovente no prazo de 05 dias.

Em não havendo oposição, expeçam-se os respectivos requisitórios e intimem-se.

Piancó/PB, data conforme certificação digital.

PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
07/07/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 11:10

Homologada a Transação
09/06/2025 08:21

Conclusos para julgamento
15/05/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 23:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 23:48

Juntada de Petição de diligência
11/02/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 16:57

Expedição de Mandado.
06/02/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:24

Juntada de Certidão
03/12/2024 10:21

Outras Decisões
29/11/2024 08:27

Conclusos para despacho
29/11/2024 08:27

Recebidos os autos
29/11/2024 08:27

Juntada de Certidão
17/04/2024 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5
17/04/2024 08:15

Recebidos os autos
17/04/2024 08:15

Juntada de Certidão
08/11/2023 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5
08/11/2023 18:42

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:38

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
03/10/2023 02:17

Decorrido prazo de INSS em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 22:11

Decorrido prazo de INSS em 19/09/2023 23:59.
07/09/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 21:15

Juntada de Petição de apelação
01/08/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 12:12

Julgado improcedente o pedido
23/05/2023 09:28

Conclusos para despacho
15/05/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
09/04/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2023 12:41

Conclusos para julgamento
28/01/2023 12:40

Juntada de Certidão
21/01/2023 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2023 11:27

Juntada de Petição de diligência
16/01/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 20:06

Expedição de Mandado.
10/01/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 21:09

Juntada de Certidão
22/11/2022 10:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/11/2022 10:42

Nomeado perito
22/11/2022 10:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2022 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/10/2022 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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