16/07/2025 02:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:50

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:47

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0814399-38.2022.8.15.0001 REQUERENTE: JACKSON DA SILVA BENTO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO Nesta data, junto recibo de cumprimento do alvará expedido e intimo a parte para ciência.

Campina Grande-PB, 4 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
04/07/2025 09:11

Juntada de Certidão
04/07/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:18

Juntada de documento de comprovação
25/06/2025 18:17

Juntada de documento de comprovação
25/06/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 08:29

Juntada de documento de comprovação
17/06/2025 08:29

Juntada de documento de comprovação
17/06/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/06/2025 23:59.
09/05/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:07

Juntada de RPV
04/04/2025 12:07

Juntada de RPV
30/01/2025 11:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:35

Decorrido prazo de JACKSON DA SILVA BENTO em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de JACKSON DA SILVA BENTO em 16/12/2024 23:59.
05/12/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 08:32

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
04/12/2024 12:34

Conclusos para despacho
03/12/2024 21:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/12/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 08:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/11/2024 12:31

Conclusos para decisão
28/11/2024 00:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/11/2024 23:59.
22/10/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/10/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 02:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 11:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/09/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 08:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2024 00:48

Conclusos para despacho
03/09/2024 20:25

Recebidos os autos
03/09/2024 20:25

Juntada de Certidão de prevenção
17/02/2023 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/02/2023 07:42

Outras Decisões
14/02/2023 11:32

Conclusos para despacho
13/02/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 11:11

Juntada de Petição de recurso inominado
12/02/2023 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 07:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2023 22:42

Decorrido prazo de BRENO PICANCO ARAUJO em 01/02/2023 23:59.
30/01/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 10:44

Julgado procedente o pedido
30/01/2023 02:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/01/2023 23:59.
08/01/2023 00:04

Decorrido prazo de JACKSON DA SILVA BENTO em 16/12/2022 23:59.
13/12/2022 11:46

Conclusos para despacho
08/12/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 12:49

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 08:09

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 08:07

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 02:27

Decorrido prazo de ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA em 17/11/2022 23:59.
21/11/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 08:37

Ato ordinatório praticado
19/11/2022 00:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/11/2022 23:59.
16/11/2022 00:34

Decorrido prazo de JACKSON DA SILVA BENTO em 11/11/2022 23:59.
07/11/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 00:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/11/2022 23:59.
02/11/2022 01:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/11/2022 23:59.
31/10/2022 01:54

Decorrido prazo de BRENO PICANCO ARAUJO em 24/10/2022 23:59.
24/10/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 05:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/10/2022 01:59

Decorrido prazo de JACKSON DA SILVA BENTO em 18/10/2022 23:59.
20/10/2022 00:45

Decorrido prazo de JACKSON DA SILVA BENTO em 19/10/2022 23:59.
13/10/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 19:02

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 09:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/09/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 09:16

Nomeado perito
23/09/2022 09:03

Conclusos para despacho
16/09/2022 00:28

Decorrido prazo de JACKSON DA SILVA BENTO em 12/09/2022 23:59.
19/08/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 08:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 12:36

Juntada de Petição de contestação
13/06/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 23:22

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 12:48

Conclusos para despacho
09/06/2022 09:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2022 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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