TJPB - 0002959-07.2000.8.15.0371
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sousa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 08:06
Expedição de Carta.
-
04/09/2025 08:05
Juntada de documento de comprovação
-
03/09/2025 11:21
Juntada de Carta precatória
-
02/09/2025 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 08:46
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 08:46
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
30/08/2025 01:33
Decorrido prazo de FRANCISCO MAGNO MARCOS NERI DOURADO em 29/08/2025 23:59.
-
28/08/2025 06:42
Juntada de Carta precatória
-
22/08/2025 00:15
Publicado Expediente em 22/08/2025.
-
22/08/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
-
21/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 1ª VARA MISTA _______________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99145-6230; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0002959-07.2000.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto(s): [Homicídio Simples] REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DA DEFESA Certifico e dou fé que, nesta data, INTIMO A DEFESA para APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.
De ordem, IVONETE DE ALMEIDA LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário -
20/08/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 18:02
Juntada de Petição de alegações finais
-
01/08/2025 09:45
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 08:53
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 12:04
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/07/2025 09:00 1ª Vara Mista de Sousa.
-
28/07/2025 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2025 08:44
Conclusos para despacho
-
28/07/2025 08:30
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2025 18:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/07/2025 18:04
Juntada de Petição de diligência
-
27/07/2025 18:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2025 18:00
Juntada de Petição de diligência
-
27/07/2025 17:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2025 17:58
Juntada de Petição de diligência
-
27/07/2025 17:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2025 17:55
Juntada de Petição de diligência
-
16/07/2025 02:42
Decorrido prazo de FRANCISCO MAGNO MARCOS NERI DOURADO em 15/07/2025 23:59.
-
14/07/2025 09:41
Juntada de documento de comprovação
-
10/07/2025 22:55
Juntada de Carta precatória
-
09/07/2025 00:16
Publicado Edital em 09/07/2025.
-
09/07/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
08/07/2025 00:00
Edital
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 1ª VARA MISTA _______________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99145-6230; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0002959-07.2000.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto(s): [Homicídio Simples] REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DA DEFESA CIENCIA DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2025 AS 9H Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.
De ordem, IVONETE DE ALMEIDA LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário -
07/07/2025 12:02
Juntada de Carta precatória
-
07/07/2025 08:42
Expedição de Mandado.
-
07/07/2025 08:42
Expedição de Mandado.
-
07/07/2025 08:42
Expedição de Mandado.
-
07/07/2025 08:42
Expedição de Mandado.
-
07/07/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2025 04:08
Decorrido prazo de FRANCISCO MAGNO MARCOS NERI DOURADO em 23/04/2025 23:59.
-
01/05/2025 04:08
Decorrido prazo de FRANCISCO MAGNO MARCOS NERI DOURADO em 23/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 22:46
Juntada de Petição de cota
-
25/04/2025 22:46
Juntada de Petição de cota
-
14/04/2025 12:09
Juntada de Carta precatória
-
14/04/2025 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 09:00
Juntada de comunicações
-
14/04/2025 09:00
Juntada de comunicações
-
14/04/2025 08:59
Desentranhado o documento
-
14/04/2025 08:59
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
14/04/2025 08:58
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 08:55
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/07/2025 09:00 1ª Vara Mista de Sousa.
-
14/04/2025 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 08:41
Juntada de comunicações
-
14/04/2025 08:41
Juntada de comunicações
-
14/04/2025 08:40
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 08:35
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/04/2025 08:30 1ª Vara Mista de Sousa.
-
10/04/2025 23:17
Decorrido prazo de FRANCISCO MAGNO MARCOS NERI DOURADO em 09/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 22:10
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 02/04/2025 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.
-
03/04/2025 21:12
Juntada de Petição de cota
-
31/03/2025 13:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/03/2025 13:37
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
31/03/2025 13:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2025 13:29
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
31/03/2025 13:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2025 13:28
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
31/03/2025 13:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2025 13:27
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
31/03/2025 09:21
Juntada de Carta precatória
-
27/03/2025 07:54
Juntada de documento de comprovação
-
20/03/2025 20:11
Decorrido prazo de FRANCISCO MAGNO MARCOS NERI DOURADO em 17/03/2025 23:59.
-
19/03/2025 12:06
Juntada de Petição de cota
-
19/03/2025 12:05
Juntada de Petição de cota
-
19/03/2025 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 09:42
Juntada de comunicações
-
19/03/2025 09:42
Juntada de comunicações
-
19/03/2025 09:40
Juntada de documento de comprovação
-
19/03/2025 09:30
Juntada de documento de comprovação
-
19/03/2025 09:29
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2025 08:29
Juntada de Carta precatória
-
18/03/2025 11:09
Revogada a Prisão
-
18/03/2025 09:57
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2025 06:59
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 06:54
Juntada de documento de comprovação
-
17/03/2025 16:08
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 09:56
Juntada de documento de comprovação
-
11/03/2025 09:40
Juntada de Carta precatória
-
11/03/2025 08:41
Expedição de Mandado.
-
11/03/2025 08:41
Expedição de Mandado.
-
11/03/2025 08:41
Expedição de Mandado.
-
11/03/2025 08:41
Expedição de Mandado.
-
11/03/2025 08:27
Juntada de documento de comprovação
-
11/03/2025 07:40
Juntada de Ofício
-
11/03/2025 07:18
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 07:18
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 07:18
Juntada de comunicações
-
11/03/2025 07:17
Juntada de comunicações
-
11/03/2025 07:15
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 06:46
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/04/2025 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.
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11/03/2025 06:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 06:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 06:43
Juntada de comunicações
-
11/03/2025 06:43
Juntada de comunicações
-
10/03/2025 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 10:40
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 08:44
Conclusos para decisão
-
07/03/2025 18:21
Juntada de Petição de manifestação
-
26/02/2025 16:40
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 16:36
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 12:18
Juntada de documento de comprovação
-
25/02/2025 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 07:27
Juntada de comunicações
-
24/02/2025 22:34
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 07:50
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 16:52
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2025 13:58
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 13:50
Juntada de Ofício
-
17/02/2025 20:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 10:44
Outras Decisões
-
17/02/2025 07:33
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 07:32
Processo Desarquivado
-
16/02/2025 11:34
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2020 08:47
Arquivado Provisoramente
-
30/11/2020 21:58
Juntada de Petição de cota
-
13/11/2020 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2020 08:18
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2020 08:09
Processo migrado para o PJe
-
11/11/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 11/2020 MIGRACAO P/PJE
-
11/11/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 11/2020 NF 111/2
-
11/11/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 11: 11/2020 14:33 TJEUID1
-
04/08/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 08/2015
-
04/08/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 08/2015
-
04/08/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 08/2015
-
04/08/2015 00:00
Mov. [263] - PROCESSO SUSPENSO POR REU REVEL CITADO POR EDITAL 04: 08/2015 AGUARDA CAPTURA
-
01/10/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 09/2014 PRISAO CNJ
-
01/10/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 01: 10/2014 AGUARDA CAPTURA
-
16/08/2010 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 16082010
-
16/08/2010 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 16082010
-
20/03/2010 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 19032010
-
20/03/2010 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 19032010 ORGA
-
23/02/2010 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 230220105JOAO FRANCISC
-
09/12/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09122009
-
09/12/2009 00:00
Mov. [158] - RENOVE-SE MANDADO DE PRISAO 09122009
-
11/11/2009 00:00
Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 11112009
-
11/11/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11112009
-
06/11/2009 00:00
Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 06112009
-
03/11/2009 00:00
Mov. [1550] - DEFESA PRELIMINAR APRESENTADA 27102009
-
03/11/2009 00:00
Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 27102009
-
02/10/2009 00:00
Mov. [452] - EDITAL PUBLICADO EM 23092009
-
02/10/2009 00:00
Mov. [788] - AGUARDA DEFESA PREVIA 19102009
-
18/09/2009 00:00
Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 18092009 CITACAO
-
14/06/2002 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 04062002
-
14/06/2002 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 14062002
-
03/06/2002 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 31052002
-
03/06/2002 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 03062002 PO SSP PC PF
-
19/05/2002 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17052002
-
19/05/2002 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18052002
-
19/05/2002 00:00
Mov. [158] - RENOVE-SE MANDADO DE PRISAO 18052002
-
19/05/2002 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 18052002
-
19/05/2002 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 19052002JOAO FRANCISCO
-
12/03/2001 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 09022001
-
12/03/2001 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 12032001
-
14/02/2001 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 12022001
-
14/02/2001 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 14022001
-
05/02/2001 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05022001
-
16/01/2001 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 11012001
-
06/12/2000 00:00
Mov. [370] - MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM 01122000
-
01/12/2000 00:00
Mov. [702] - INTERROGATORIO NAO REALIZADO 28112000
-
01/12/2000 00:00
Mov. [642] - DILIGENCIA ORDENADA 01122000
-
17/11/2000 00:00
Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 30102000
-
17/11/2000 00:00
Mov. [452] - EDITAL PUBLICADO EM 30102000
-
17/11/2000 00:00
Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 17112000
-
09/11/2000 00:00
Mov. [687] - AUDIENCIA NAO REALIZADA 31102000
-
09/11/2000 00:00
Mov. [468] - INTERROGATORIO DESIGNADO 28112000 1015
-
09/11/2000 00:00
Mov. [642] - DILIGENCIA ORDENADA 09112000
-
27/10/2000 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 24102000
-
27/10/2000 00:00
Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 27102000
-
23/10/2000 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17102000
-
23/10/2000 00:00
Mov. [289] - DENUNCIA RECEBIDA 17102000
-
23/10/2000 00:00
Mov. [468] - INTERROGATORIO DESIGNADO 31102000 1045
-
23/10/2000 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 17102000
-
23/10/2000 00:00
Mov. [229] - CITACAO INTERROGATORIO ORDENAD 17102000
-
23/10/2000 00:00
Mov. [530] - MANDADO EXPEDIDO 19102000
-
23/10/2000 00:00
Mov. [969] - MANDADO ENVIADO A CENTRAL 19102000
-
17/10/2000 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
17/10/2000 00:00
Recebida a denúncia
-
11/10/2000 00:00
Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 10102000
-
05/10/2000 00:00
Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 05102000
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11/09/2000 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 06092000
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Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 06092000
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Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01092000
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25/08/2000 00:00
Distribuicao por sorteio
-
25/08/2000 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 25082000 SO18
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2000
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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