15/07/2025 04:09

Decorrido prazo de RAFAEL MELO ASSIS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:09

Decorrido prazo de ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 15:21

Juntada de Petição de cota
08/07/2025 01:20

Publicado Edital em 08/07/2025.
08/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - VARA DE ENTORPECENTES Fórum Criminal Min.

Osvaldo Trigueiro Albuquerque Mello Av.

João Machado, s/n, Centro, João Pessoa-PB, CEP 58013-520, Tel. (83)3214-3800 E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0813575-90.2022.8.15.2002 Polo Passivo: PEDRO HENRIQUE MEDEIROS BARROS e outros (2) Vistos, etc.

Segue sentença anexa.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, datado e assinado digitalmente.

ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE Juíza de Direito - Vara de Entorpecentes da Capital
04/07/2025 17:19

Juntada de Petição de apelação
04/07/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:39

Julgado procedente em parte do pedido
12/09/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 09:31

Conclusos para julgamento
20/06/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 08:53

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 17:55

Juntada de Petição de cota
04/10/2023 14:14

Conclusos para julgamento
04/10/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 08:23

Juntada de Petição de resposta
03/10/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 10:33

Juntada de documento de comprovação
03/10/2023 10:31

Juntada de documento de comprovação
03/10/2023 10:31

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 09:04

Concedida a Liberdade provisória de PEDRO HENRIQUE MEDEIROS BARROS - CPF: *53.***.*29-25 (REU).
05/09/2023 03:09

Decorrido prazo de ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO em 04/09/2023 23:59.
23/08/2023 09:24

Conclusos para julgamento
22/08/2023 18:10

Juntada de Petição de alegações finais
22/08/2023 18:10

Juntada de Petição de alegações finais
22/08/2023 18:09

Juntada de Petição de alegações finais
22/08/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:07

Juntada de Petição de alegações finais
02/08/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:48

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
02/08/2023 11:48

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
02/08/2023 11:48

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
02/08/2023 11:48

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
02/08/2023 11:47

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
02/08/2023 11:47

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
02/08/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 17:34

Juntada de Petição de cota
07/07/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 23:31

Mantida a prisão preventida
06/07/2023 11:15

Conclusos para decisão
28/06/2023 14:13

Juntada de Petição de parecer
20/06/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 08:27

Conclusos para despacho
19/06/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 12:46

Juntada de Certidão
11/05/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 10:40

Juntada de Ofício
11/05/2023 10:35

Juntada de Certidão
06/05/2023 06:40

Juntada de Ofício
03/05/2023 21:37

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 15:26

Juntada de Petição de diligência
03/05/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 09:55

Conclusos para despacho
11/04/2023 10:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/04/2023 20:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 20:36

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 11:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/03/2023 08:30 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.
30/03/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2023 10:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/03/2023 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2023 10:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/03/2023 01:52

Decorrido prazo de ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO em 27/03/2023 23:59.
20/03/2023 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 11:29

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/03/2023 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 11:12

Juntada de Petição de diligência
20/03/2023 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 09:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/03/2023 17:02

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 14:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/03/2023 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 08:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/03/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 06:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 06:38

Juntada de Petição de diligência
08/03/2023 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 11:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/03/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 23:20

Conclusos para despacho
07/03/2023 22:57

Juntada de Petição de cota
07/03/2023 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 16:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/03/2023 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 14:31

Juntada de Petição de diligência
07/03/2023 08:16

Juntada de Petição de resposta
06/03/2023 17:02

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
06/03/2023 17:02

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
06/03/2023 17:02

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
06/03/2023 17:02

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
06/03/2023 17:02

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
06/03/2023 17:02

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
06/03/2023 15:28

Juntada de documento de comprovação
06/03/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:23

Juntada de Ofício
06/03/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:03

Expedição de Mandado.
06/03/2023 15:03

Expedição de Mandado.
06/03/2023 15:03

Expedição de Mandado.
06/03/2023 14:54

Expedição de Mandado.
06/03/2023 14:54

Expedição de Mandado.
06/03/2023 14:54

Expedição de Mandado.
06/03/2023 14:37

Expedição de Mandado.
06/03/2023 14:30

Expedição de Mandado.
06/03/2023 14:05

Expedição de Mandado.
06/03/2023 14:01

Expedição de Mandado.
06/03/2023 14:01

Expedição de Mandado.
06/03/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 13:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/03/2023 08:30 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.
06/03/2023 13:37

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
06/03/2023 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2023 12:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/03/2023 09:06

Recebida a denúncia contra PEDRO HENRIQUE MEDEIROS BARROS - CPF: *53.***.*29-25 (INDICIADO), DANIEL MARQUES DE CARVALHO - CPF: *14.***.*80-52 (INDICIADO) e DANIEL FERNANDES GAYO - CPF: *67.***.*98-75 (INDICIADO)
01/03/2023 08:42

Conclusos para despacho
27/02/2023 12:22

Juntada de Petição de defesa prévia
27/02/2023 10:49

Juntada de Petição de defesa prévia
27/02/2023 10:47

Juntada de Petição de defesa prévia
16/02/2023 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 14:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/02/2023 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2023 20:39

Juntada de Petição de diligência
14/02/2023 07:15

Expedição de Mandado.
14/02/2023 07:12

Expedição de Mandado.
14/02/2023 07:12

Expedição de Mandado.
13/02/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 22:54

Conclusos para despacho
08/02/2023 20:40

Juntada de Petição de denúncia
26/01/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 17:11

Juntada de Petição de diligência
05/01/2023 17:15

Juntada de Petição de diligência
30/12/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2022 08:27

Conclusos para despacho
23/12/2022 15:15

Juntada de Petição de diligência
22/12/2022 17:00

Juntada de Petição de diligência
22/12/2022 16:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803667-34.2025.8.15.0731

Cabe Mais Servicos LTDA

Mega Lotto LTDA

Advogado: Jose Pires Rodrigues Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/06/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0837651-79.2025.8.15.2001

Adriano Feitosa Sociedade Individual de ...

Tania Felix Alves da Silva

Advogado: Adriano de Matos Feitosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/07/2025 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0811125-09.2024.8.15.2002

Delegacia de Repressao ao Crime Organiza...

Nelson Ferreira de Melo Neto

Advogado: Francisco de Fatima Barbosa Cavalcanti

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/08/2024 22:51

Exibir Processo

Processo nº 0811574-22.2025.8.15.0000

Ana Leda Rodrigues Cantalice

Magda Maria Ramos da Silva

Advogado: Jocelio Jairo Vieira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/06/2025 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0814385-94.2024.8.15.2002

11 Delegacia Distrital da Capital

Maycon Douglas de Souza Santos

Advogado: Francisco de Fatima Barbosa Cavalcanti

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/12/2024 07:54

Exibir Processo