04/09/2025 04:40

Decorrido prazo de LEYDIANE XAVIER FERREIRA em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:35

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:9ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0806548-98.2018.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios, Liminar] EXEQUENTE(S): Nome: LEYDIANE XAVIER FERREIRA Endereço: Rua Universitário Marconi Rodrigues Freire_**, 134, Cuiá, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58077-270 EXCEUTADO(S): Nome: TELEMAR NORTE LESTE S/A Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa_**, 660, - até 1698 - lado par, Torre, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-000 CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL ROSANGELA RUFFO DE SOUZA LEAO MAUL, Técnico(a) judiciário(a), matrícula 473527-7, lotado no Cartório Unificado Cível da Comarca de João Pessoa-PB, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Certifico e dou fé, em cumprimento a determinação proferida pelo(a) Exmo(ª).

Sr(ª).

Dr.(ª) ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA, MM.

Juiz(a) de Direito desta Comarca, que: Dos autos registrados sob o número 0806548-98.2018.8.15.2001, foi extraída a presente certidão de crédito, originada de Título Executivo Judicial líquido, certo, exigível e não honrado, no valor abaixo consignado.

Esta certidão, por constituir-se documento de dívida, é eficaz para habilitação de crédito em processo de recuperação judicial e falência, nos termos da Lei n.º 11.101/2005.

ORIGEM: Despacho de procedência ID. 118538477, dos autos do processo nº 0806548-98.2018.8.15.2001, prolatada em 08 de agosto de 2025, pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito Dr.(a) ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA .

VALOR ORIGINAL: R$ 20.000,00 ( vinte mil reais).

CREDOR: LEYDIANE XAVIER FERREIRA, brasileira, recepcionista portador(a) do CPF n.º 095.435.064/26, residente e domiciliado na Rua Universitário Marcone Freie, nº 134 – Bairro Cuiá – João Pessoa/PB – CEP: 58077-270.

Advogado: Rodrigo Barreto Benfica (OAB 16721/PB) / Sônia Maria Benfica Merthan (OAB 14881B).

Devedor: TELEMAR NORTE LESTE S/a, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.***.***/0012-21, com endereço na Rua Avenida Epitácio Pessoa, nº 660 – Bairro Torre –João Pessoa/PB, CEP: 58040-000.

Custas processuais devidas ao promovido.

O referido é verdade e dou fé.

Dada e passada nesta cidade e Comarca de João Pessoa-PB, 11 de agosto de 2025 .

Eu, ROSANGELA RUFFO DE SOUZA LEAO MAUL.

Digitei a presente.

DRª ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA JUÍZA DE DIREITO
25/08/2025 18:59

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 08:34

Juntada de Certidão
08/08/2025 12:28

Determinada diligência
08/08/2025 12:28

Deferido o pedido de
08/08/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:03

Conclusos para decisão
24/07/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:25

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:49

Determinado o arquivamento
15/07/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 19:44

Conclusos para despacho
02/04/2025 02:37

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 01/04/2025 23:59.
28/03/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 18:36

Publicado Despacho em 25/03/2025.
26/03/2025 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 06:14

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 06:14

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 08:25

Conclusos para despacho
24/02/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:25

Publicado Despacho em 17/02/2025.
15/02/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0806548-98.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante do decurso do prazo, intime-se a parte promovente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
13/02/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:00

Conclusos para despacho
24/04/2024 20:03

Determinado o arquivamento
24/04/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 17:45

Conclusos para despacho
01/02/2024 00:37

Decorrido prazo de LEYDIANE XAVIER FERREIRA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 00:37

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 31/01/2024 23:59.
07/12/2023 00:15

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806548-98.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Considerando-se que a recuperação judicial da OI ainda não está está encerrada, determino a suspensão do presente feito, até conclusão do processo que tramita perante a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, processo 0809863-36.2023.8.19.0001, eis que o referido juízo prorrogou por mais 90 dias, na forma da Lei de Recuperação Judicial, o stay period do Grupo Oi, ou período de blindagem da empresa em recuperação judicial, não se podendo proceder com o SISBAJUD, em busca de ativos em nome da empresa executada.

Assim sendo, suspendo o presente feito pelo prazo de 180 dias.

JOÃO PESSOA, 5 de dezembro de 2023.

Juiz(a) de Direito
05/12/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 10:41

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809863-36.2023.8.19.0001
05/12/2023 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/12/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 10:40

Conclusos para decisão
05/12/2023 10:29

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 05/12/2023 10:00 9ª Vara Cível da Capital.
02/12/2023 21:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/12/2023 21:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/11/2023 00:58

Decorrido prazo de LEYDIANE XAVIER FERREIRA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:58

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 28/11/2023 23:59.
24/11/2023 14:23

Juntada de informação
23/11/2023 00:09

Publicado Intimação em 21/11/2023.
23/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806548-98.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Agendo audiência de conciliação para o dia 05.12.2023, pelas 10:OOH, de forma híbrida.

Caso as partes não cheguem a um acordo, será dado prosseguimento a execução, com a consulta no SISBAJUD, eis que a sentença data depois da declaração da recuperação judicial 2 fase em 16.03.2023.

EXPEÇAM-SE os links para acesso das partes com urgência.

JOÃO PESSOA, 16 de novembro de 2023.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
17/11/2023 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 08:45

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 05/12/2023 10:00 9ª Vara Cível da Capital.
16/11/2023 22:14

Determinada diligência
16/11/2023 22:14

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 11:28

Conclusos para despacho
14/11/2023 11:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/11/2023 00:17

Publicado Despacho em 09/11/2023.
09/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806548-98.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido de ID 79624364 para apresentação da planilha atualizada do débito em 05 dias, sob pena de arquivamento do feito.

Findo o prazo, conclusos.

JOÃO PESSOA, 16 de outubro de 2023.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
07/11/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:12

Determinada diligência
07/11/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 10:39

Conclusos para despacho
03/10/2023 10:25

Juntada de Informações
22/09/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 05:21

Publicado Despacho em 15/09/2023.
16/09/2023 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806548-98.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição e dos requerimentos realizados pela parte ré no petitório de ID. 78149061.

Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

JOÃO PESSOA, 12 de setembro de 2023.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
12/09/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 11:13

Determinada Requisição de Informações
04/09/2023 13:20

Conclusos para despacho
04/09/2023 13:19

Juntada de Informações
31/08/2023 01:01

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 30/08/2023 23:59.
24/08/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 00:11

Publicado Despacho em 23/08/2023.
23/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2023 20:15

Conclusos para despacho
04/07/2023 22:40

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:05

Publicado Despacho em 07/06/2023.
07/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 10:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2023 14:18

Decorrido prazo de INALDO LIMA PONTUAL NETO em 10/05/2023 23:59.
04/05/2023 08:54

Conclusos para despacho
03/05/2023 01:44

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59.
24/04/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 20:53

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 20:53

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 17:19

Julgado procedente o pedido
04/04/2023 21:34

Conclusos para julgamento
06/03/2023 22:47

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:48

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 01/03/2023 23:59.
01/02/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 12:30

Conclusos para despacho
01/02/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 15:49

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 24/08/2022 23:59.
01/08/2022 10:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/07/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 13:11

Conclusos para despacho
20/07/2022 12:39

Juntada de Petição de contestação
20/07/2022 09:23

Deferido o pedido de
20/07/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 18:03

Conclusos para despacho
17/06/2022 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 10:08

Conclusos para despacho
08/04/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 11:18

Conclusos para despacho
28/03/2022 11:56

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
28/03/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2022 06:59

Determinação de redistribuição por prevenção
08/06/2021 11:13

Juntada de Certidão
08/06/2021 07:56

Juntada de Acórdão
04/05/2021 09:26

Conclusos para despacho
22/04/2021 06:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/04/2021 09:24

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 07:52

Conclusos para despacho
23/02/2021 10:27

Juntada de ato ordinatório
23/02/2021 09:24

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 19:56

Conclusos para despacho
11/11/2020 02:43

Decorrido prazo de LEYDIANE XAVIER FERREIRA em 10/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 15:08

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 10:55

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 15:30

Ato ordinatório praticado
26/08/2020 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2020 14:20

Juntada de Petição de diligência
06/07/2020 21:33

Expedição de Mandado.
08/04/2020 11:36

Juntada de documento de comprovação
20/03/2020 07:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/03/2020 07:47

Concedida a Medida Liminar
19/03/2020 20:03

Conclusos para despacho
18/03/2020 16:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
17/03/2020 16:02

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 09:32

Conclusos para despacho
03/03/2020 17:21

Juntada de Certidão
03/02/2020 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
03/02/2020 15:57

Conclusos para despacho
03/10/2018 16:44

Juntada de Certidão
14/08/2018 17:03

Juntada de Ofício
09/08/2018 23:15

Suscitado Conflito de Competência
09/08/2018 16:56

Conclusos para despacho
12/07/2018 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/02/2018 14:51

Expedição de Outros documentos.
08/02/2018 16:29

Declarada incompetência
01/02/2018 08:12

Conclusos para decisão
01/02/2018 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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