15/07/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 11:16

Juntada de Certidão de decurso de prazo
15/07/2025 04:31

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SOUZA LEAO COSTA em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:39

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0869306-06.2024.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Pagamento Indevido, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: MARIA DO CARMO DE SOUZA LEAO COSTA EXECUTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos, etc.

Defiro o pedido de consulta de veículos e bens através dos sistemas RENAJUD e INFOJUD.

No entanto, realizada pesquisa nos referidos sistemas, não foram localizados bens de titularidade da parte executada para fins de bloqueio, conforme comprovante anexo.

Sendo assim, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a referida consulta, bem como para que indique meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do processo nos termos da lei.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES Juiz(a) de Direito
03/07/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:58

Determinado o arquivamento
02/07/2025 12:58

Determinada diligência
02/07/2025 12:58

Deferido o pedido de
17/06/2025 08:51

Conclusos para despacho
17/06/2025 02:49

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 13:05

Publicado Expediente em 10/06/2025.
10/06/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:55

Determinada diligência
30/05/2025 17:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/05/2025 12:24

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 07:15

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 09:22

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 09/05/2025 23:59.
18/04/2025 04:47

Juntada de entregue (ecarta)
14/04/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 11:59

Expedição de Carta.
31/03/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/03/2025 11:51

Transitado em Julgado em 13/03/2025
20/03/2025 18:57

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:57

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SOUZA LEAO COSTA em 11/03/2025 23:59.
14/02/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:03

Embargos de Declaração Acolhidos
12/02/2025 15:24

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:24

Juntada de Projeto de sentença
10/02/2025 11:42

Conclusos ao Juiz Leigo
08/02/2025 01:42

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:21

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 06/02/2025 23:59.
20/01/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/01/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:54

Julgado procedente em parte do pedido
08/01/2025 10:24

Conclusos para despacho
08/01/2025 10:24

Juntada de Projeto de sentença
17/12/2024 16:01

Juntada de Termo de audiência
17/12/2024 16:01

Conclusos ao Juiz Leigo
17/12/2024 16:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/12/2024 13:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
17/12/2024 11:59

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 08:16

Juntada de entregue (ecarta)
11/11/2024 11:21

Expedição de Carta.
11/11/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:20

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:17

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/12/2024 13:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
30/10/2024 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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