29/08/2025 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/08/2025 23:59.
26/08/2025 08:19

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 00:08

Decorrido prazo de MARIA DA SOLEDADE SERAFIM DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:13

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão id 35211299 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
02/07/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:36

Voto do relator proferido
03/06/2025 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 00:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
15/05/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:41

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2024 08:27

Conclusos para despacho
31/10/2024 08:27

Juntada de Certidão
01/10/2024 00:10

Decorrido prazo de MARIA DA SOLEDADE SERAFIM DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
30/08/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 22:56

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:48

Conclusos para despacho
28/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/08/2024 23:59.
15/08/2024 09:16

Juntada de Petição de agravo (interno)
11/07/2024 14:43

Juntada de Petição de informações prestadas
04/07/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 08:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 08.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido
11/03/2024 11:09

Conclusos para despacho
09/03/2024 00:01

Decorrido prazo de KERUAK DUARTE PEREIRA em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 13:42

Conclusos para despacho
25/10/2023 23:39

Juntada de Petição de agravo (interno)
20/09/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 22:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
14/06/2023 09:25

Conclusos para despacho
13/06/2023 20:26

Juntada de Petição de parecer
26/05/2023 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 09:47

Conclusos para despacho
25/05/2023 09:47

Juntada de Certidão
25/05/2023 09:20

Recebidos os autos
25/05/2023 09:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/05/2023 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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