19/08/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 07:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/08/2025 18:41

Determinada a redistribuição dos autos
02/08/2025 18:41

Declarada incompetência
01/08/2025 22:25

Conclusos para despacho
01/08/2025 08:18

Decorrido prazo de ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:33

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0802859-20.2024.8.15.0131 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções] EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA EXECUTADO: SEBASTIAO FERNANDES DE FRANCA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a)., MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Cajazeiras, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802859-20.2024.8.15.0131 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " (...) Não garantido o juízo nem pago o débito, o exequente poderá indicar bens do executado passíveis de penhora e requerer o meio expropriatório que lhe seja mais conveniente, observando a lista de preferência legal.

Fixo honorários advocatícios em 10% do valor da execução, nos termos do artigo 827 do CPC ".

Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA - PB12067 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

CAJAZEIRAS-PB, em 3 de julho de 2025 De ordem, EUCILENE FERREIRA BANDEIRA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
03/07/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 05:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERNANDES DE FRANCA em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 05:25

Juntada de entregue (ecarta)
23/04/2025 09:19

Expedição de Carta.
21/04/2025 14:23

Determinada a citação de SEBASTIAO FERNANDES DE FRANCA - CPF: *46.***.*12-78 (EXECUTADO)
01/04/2025 12:33

Conclusos para despacho
11/12/2024 00:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/12/2024 23:59.
14/11/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 07:38

Expedição de Carta.
10/10/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 08:59

Conclusos para despacho
06/07/2024 01:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 16:55

Determinada a citação de SEBASTIAO FERNANDES DE FRANCA - CPF: *46.***.*12-78 (EXECUTADO)
22/05/2024 08:34

Conclusos para decisão
20/05/2024 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816793-13.2025.8.15.0001

Maria Jose da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Edgledson Medeiros Henriques de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/05/2025 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0804731-64.2025.8.15.0251

Daniele de Sousa Rodrigues

Rac Informatica LTDA

Advogado: Luiz Felipe Mendonca da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/04/2025 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0821033-50.2022.8.15.0001

Banco Votorantim S.A.

Carla de Oliveira Menezes

Advogado: Welson Gasparini Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/08/2022 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0802153-31.2025.8.15.0251

Daniela Rosa Quirino de SA Pires

Omio Travel Brazil LTDA

Advogado: Patricia Glym Silva Coelho de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/02/2025 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0800805-84.2025.8.15.0151

Maria Aparecida de Freitas Furtado

Banco do Brasil

Advogado: Lituan Sanssara Araujo de Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/05/2025 12:30

Exibir Processo