TJPB - 0800429-03.2021.8.15.0131
1ª instância - 4ª Vara Mista de Cajazeiras
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0800429-03.2021.8.15.0131 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [PIS/PASEP, Atualização de Conta] AUTOR: MARIA DE FATIMA LACERDA LEITE REU: BANCO DO BRASIL SA Vistos, etc.
Considerando o laudo da perita já juntado aos autos, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de quinze dias.
Libere-se em favor da perita os valores depositados no ID 108751497.
Cumpra-se.
Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.
MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito -
10/09/2025 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 11:43
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2025 11:28
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 04:45
Decorrido prazo de MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS em 03/09/2025 23:59.
-
04/09/2025 04:45
Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 03/09/2025 23:59.
-
04/09/2025 04:45
Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 03/09/2025 23:59.
-
04/09/2025 04:45
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/09/2025 23:59.
-
03/09/2025 14:43
Juntada de Petição de resposta
-
12/08/2025 01:38
Publicado Expediente em 12/08/2025.
-
09/08/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
-
08/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nº DO PROCESSO: 0800429-03.2021.8.15.0131 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [PIS/PASEP, Atualização de Conta] AUTOR: MARIA DE FATIMA LACERDA LEITE REU: BANCO DO BRASIL SA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Cajazeiras, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800429-03.2021.8.15.0131 (número identificador do documento transcrito abaixo), ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS para tomarem ciência do seguinte DESPACHO: "(...) Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo 15 (quinze) dias".
Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO DE MORAES LIMA - PB993, KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS - PB31087, MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS - PB28811 Advogados do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A, WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.
Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.
CAJAZEIRAS-PB, em 7 de agosto de 2025 De ordem, EUCILENE FERREIRA BANDEIRA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX -
07/08/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 13:51
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
21/07/2025 15:49
Publicado Expediente em 21/07/2025.
-
19/07/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
-
18/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0800429-03.2021.8.15.0131 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [PIS/PASEP, Atualização de Conta] AUTOR: MARIA DE FATIMA LACERDA LEITE REU: BANCO DO BRASIL SA Vistos, etc.
Intime-se a perita nomeada para acostar aos autos Laudo Pericial.
Prazo 10(dez) dias.
Cumpra-se.
Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.
MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito -
17/07/2025 09:38
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
17/07/2025 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2025 11:50
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 04:07
Decorrido prazo de KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS em 14/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 04:07
Decorrido prazo de MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS em 14/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 04:07
Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 14/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 04:07
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 04:07
Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 14/07/2025 23:59.
-
07/07/2025 11:27
Publicado Expediente em 07/07/2025.
-
05/07/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
04/07/2025 15:12
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nº DO PROCESSO: 0800429-03.2021.8.15.0131 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [PIS/PASEP, Atualização de Conta] AUTOR: MARIA DE FATIMA LACERDA LEITE REU: BANCO DO BRASIL SA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a)., MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Cajazeiras, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800429-03.2021.8.15.0131 (número identificador do documento transcrito abaixo), ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS para tomarem ciência do seguinte DESPACHO: " (...) que a perícia dará início a produção da prova em 15/07/2025(...) ".
Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO DE MORAES LIMA - PB993, KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS - PB31087, MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS - PB28811 Advogados do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A, WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.
Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.
CAJAZEIRAS-PB, em 3 de julho de 2025 De ordem, EUCILENE FERREIRA BANDEIRA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX -
03/07/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 16:37
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
06/06/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 15:00
Decorrido prazo de MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS em 02/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 15:00
Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 02/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 14:59
Decorrido prazo de MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS em 02/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 14:59
Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 02/06/2025 23:59.
-
02/06/2025 09:58
Juntada de Petição de resposta
-
24/05/2025 02:25
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 11:07
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
25/04/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 09:44
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2025 01:08
Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 21/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 02:20
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/02/2025 23:59.
-
21/01/2025 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 08:42
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2025 08:31
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 01:35
Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 16/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 01:18
Decorrido prazo de KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS em 16/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 01:18
Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 16/12/2024 23:59.
-
16/12/2024 12:01
Juntada de Petição de informações prestadas
-
07/12/2024 00:26
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/12/2024 23:59.
-
29/11/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2024 19:27
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
06/09/2024 09:04
Juntada de documento de comprovação
-
24/08/2024 00:45
Decorrido prazo de MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS em 23/08/2024 23:59.
-
24/08/2024 00:45
Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 23/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 16:06
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 02:05
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/08/2024 23:59.
-
19/07/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 09:10
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
18/07/2024 09:10
Nomeado perito
-
12/07/2024 07:50
Conclusos para decisão
-
08/03/2024 13:48
Juntada de Petição de informações prestadas
-
19/10/2023 15:44
Juntada de Petição de outros documentos
-
19/10/2023 15:13
Juntada de Petição de informações prestadas
-
08/12/2021 04:30
Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 07/12/2021 23:59:59.
-
02/12/2021 03:52
Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 30/11/2021 23:59:59.
-
16/11/2021 14:09
Juntada de Petição de substabelecimento
-
05/11/2021 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2021 21:32
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
-
27/10/2021 11:01
Conclusos para despacho
-
23/09/2021 08:50
Juntada de Petição de informações prestadas
-
21/09/2021 03:10
Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 20/09/2021 23:59:59.
-
08/09/2021 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2021 12:14
Conclusos para despacho
-
25/08/2021 11:53
Juntada de Petição de informações prestadas
-
09/08/2021 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2021 11:07
Conclusos para despacho
-
16/07/2021 01:49
Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 15/07/2021 23:59:59.
-
08/07/2021 17:32
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2021 01:19
Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 07/07/2021 23:59:59.
-
10/06/2021 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2021 08:04
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
-
03/06/2021 13:14
Conclusos para despacho
-
24/05/2021 11:48
Juntada de Petição de contestação
-
11/05/2021 13:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/03/2021 08:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/03/2021 08:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/02/2021 08:10
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
02/02/2021 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2021
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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