TJPB - 0800939-66.2023.8.15.0221
1ª instância - Vara Unica de Sao Jose de Piranhas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS VARA ÚNICA- FÓRUM HAMILTON DE SOUSA NEVES, Rodovia PB 400 -CEP 58940-000 Webmail: [email protected] - Malote Digital - Telefone (83) 9 9144-7251 AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) 0800939-66.2023.8.15.0221 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato delegado providencio a intimação das partes para requererem o que de direito, no prazo legal.
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, 9 de setembro de 2025 -
09/09/2025 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 09:13
Ato ordinatório praticado
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05/09/2025 09:48
Recebidos os autos
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05/09/2025 09:48
Juntada de Certidão de prevenção
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13/01/2025 11:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
13/01/2025 11:38
Juntada de Certidão
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14/12/2024 00:27
Decorrido prazo de JOSE JAILTON DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
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10/11/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 14:50
Juntada de Petição de apelação
-
03/09/2024 10:24
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 02/09/2024 23:59.
-
23/08/2024 01:50
Decorrido prazo de JOSE JAILTON DA SILVA em 22/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 01:10
Decorrido prazo de JOSE JAILTON DA SILVA em 09/08/2024 23:59.
-
24/07/2024 18:04
Decorrido prazo de JOSE JAILTON DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 18:04
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 22/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 16:10
Julgado procedente em parte do pedido
-
12/07/2024 09:47
Conclusos para julgamento
-
03/07/2024 18:28
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2024 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 18:28
Conclusos para despacho
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03/07/2024 18:26
Desentranhado o documento
-
03/07/2024 18:26
Cancelada a movimentação processual
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03/07/2024 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 13:57
Conclusos para julgamento
-
23/02/2024 10:32
Juntada de Petição de petição
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23/02/2024 01:07
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 22/02/2024 23:59.
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22/02/2024 20:54
Juntada de Petição de petição
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07/02/2024 22:55
Juntada de Petição de réplica
-
31/01/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
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27/01/2024 00:26
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 26/01/2024 23:59.
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24/11/2023 06:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 06:46
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 15:50
Juntada de Petição de contestação
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24/10/2023 09:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/10/2023 09:22
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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17/10/2023 08:54
Expedição de Mandado.
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04/10/2023 14:16
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2023 07:26
Conclusos para decisão
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05/09/2023 11:51
Juntada de Petição de cota
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07/08/2023 11:24
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 15:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
01/08/2023 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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