10/09/2025 13:07

Decorrido prazo de Universidade Estadual da Paraíba - UEPB em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 11:22

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
09/09/2025 07:35

Conclusos para despacho
08/09/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 01:25

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R.

Vice-Prefeito Antonio de C.

Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected].

DESPACHO Vistos, etc.

Diante da impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para, em 10 dias, manifestar-se.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

José Gutemberg Gomes Lacerda Juiz de Direito
25/08/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:39

Conclusos para despacho
18/08/2025 08:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/08/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 08:46

Conclusos para despacho
31/07/2025 08:46

Processo Desarquivado
30/07/2025 13:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/07/2025 09:01

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 12:31

Determinado o arquivamento
24/07/2025 12:45

Conclusos para despacho
22/07/2025 03:20

Decorrido prazo de ISAQUE ALVES DE LYRA em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:26

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R.

Vice-Prefeito Antonio de C.

Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected].

DESPACHO Vistos, etc.

No Juizado Especial da Fazenda Pública, sujeito a rito próprio, diferentemente do que prevê o CPC, o cumprimento de obrigação de pagar quantia também dispensa requerimento prévio, como dispõe o art. 13 da Lei 12.153/09, a exemplo do que também ocorre no art. 17 da Lei do JEF.

Não obstante, a elaboração dos cálculos pela Contadoria Judicial, que não atende ao juizado com exclusividade, tem demonstrado ser um caminho pouco célere.

Diante disso, intime-se a parte exequente para, em 10 dias, apresentar os cálculos.

Apresentados os cálculos, intime-se o ente executado para, em 15 dias, manifestar-se.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

José Gutemberg Gomes Lacerda Juiz de Direito
03/07/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 11:16

Conclusos para despacho
03/07/2025 11:16

Transitado em Julgado em 26/05/2025
24/05/2025 02:49

Decorrido prazo de Universidade Estadual da Paraíba - UEPB em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:15

Publicado Sentença em 12/05/2025.
13/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 12:52

Conclusos para julgamento
29/04/2025 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2025 15:42

Decorrido prazo de ISAQUE ALVES DE LYRA em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 01:44

Publicado Intimação em 22/04/2025.
17/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 21:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 01:32

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:03

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 17:59

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:59

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2025 12:13

Conclusos ao Juiz Leigo
25/03/2025 12:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/03/2025 12:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
25/03/2025 08:57

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 13:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/03/2025 12:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
01/09/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 08:14

Conclusos para despacho
20/08/2024 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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