05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 63ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 29ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 13h59 , até 22 de Setembro de 2025.
13/08/2025 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/08/2025 04:16

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 31/07/2025 23:59.
02/08/2025 04:16

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DA SILVA SOBRINHO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 04:27

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 04:14

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

De ordem da MM.

Juíza de Direito deste Juizado Especial Misto de Bayeux, Dra.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, em conformidade com a Portaria n. 001/2024 dos atos ordinatórios e o Código de Normas da Corregedoria do TJ/PB, providencio a intimação para apresentar as contrarrazões
30/07/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 17:28

Juntada de Petição de recurso inominado
19/07/2025 02:00

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:53

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2025 13:05

Conclusos para despacho
09/07/2025 13:05

Juntada de Projeto de sentença
09/07/2025 13:02

Conclusos ao Juiz Leigo
09/07/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 08:53

Juntada de Petição de informações prestadas
04/07/2025 01:37

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0802323-55.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.

Não havendo manifestação pelo promovido, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo da parte autora, sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

Não havendo outros requerimentos, após o prazo de 10 dias, arquive-se.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
02/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:45

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 15:38

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:38

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2025 15:07

Conclusos ao Juiz Leigo
01/07/2025 15:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/07/2025 10:30 Juizado Especial Misto de Bayeux.
01/07/2025 08:23

Juntada de Petição de réplica
30/06/2025 20:50

Juntada de Petição de substabelecimento
10/06/2025 10:42

Juntada de Petição de informações prestadas
10/06/2025 09:46

Publicado Intimação em 09/06/2025.
10/06/2025 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
09/06/2025 07:42

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:50

Juntada de Decisão
02/06/2025 12:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/07/2025 10:30 Juizado Especial Misto de Bayeux.
31/05/2025 23:57

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:15

Conclusos para despacho
22/05/2025 08:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
20/05/2025 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Prova Emprestada • Arquivo

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