TJPB - 0853229-87.2022.8.15.2001

18/06/2024 06:40

Baixa Definitiva

18/06/2024 06:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/06/2024 18:21

Determinada a devolução dos autos à origem para

13/06/2024 12:21

Conclusos para despacho

13/06/2024 12:21

Conclusos para despacho

13/06/2024 12:21

Juntada de Certidão

17/01/2024 12:10

Juntada de Certidão

13/12/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/12/2023 23:59.

16/11/2023 12:43

Conclusos para despacho

16/11/2023 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões

01/11/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 11:03

Ato ordinatório praticado

01/11/2023 10:27

Juntada de Petição de agravo retido

31/10/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 09:06

Recurso Extraordinário não admitido

17/10/2023 11:15

Conclusos para despacho

17/10/2023 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões

28/09/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 09:15

Ato ordinatório praticado

27/09/2023 23:19

Juntada de Petição de recurso extraordinário

23/08/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023 13:52

Voto do relator proferido

21/08/2023 13:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

21/08/2023 10:47

Juntada de Certidão de julgamento

21/08/2023 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2023 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/08/2023 23:59.

03/08/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 08:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2023 11:49

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/07/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 14:09

Ato ordinatório praticado

19/07/2023 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/07/2023 14:57

Voto do relator proferido

10/07/2023 14:57

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

10/07/2023 14:17

Juntada de Certidão de julgamento

10/07/2023 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 08:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/06/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 08:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/06/2023 08:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/06/2023 08:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/06/2023 08:36

Conclusos para despacho

07/06/2023 08:36

Juntada de Certidão

07/06/2023 08:24

Recebidos os autos

07/06/2023 08:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/06/2023 08:24

Distribuído por sorteio