21/07/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 10:25

Transitado em Julgado em 21/07/2025
19/07/2025 01:55

Decorrido prazo de EZEQUIEL BARBOSA DA CUNHA em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:28

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0815785-98.2025.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do juiz leigo, na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões, no prazo de 10 (dez), e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo oposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório, no prazo de 5 (cinco), e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, CERTIFIQUE-SE e aguarde-se por 5 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE autos.

Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas.

Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
02/07/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:59

Julgado improcedente o pedido
29/06/2025 02:31

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 10:14

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:14

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 09:41

Conclusos ao Juiz Leigo
09/06/2025 09:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/06/2025 07:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
05/06/2025 22:18

Juntada de Petição de réplica
05/06/2025 20:43

Juntada de Petição de substabelecimento
29/05/2025 08:50

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 14:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/05/2025 20:16

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:18

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/06/2025 07:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
02/05/2025 17:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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