11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
10/09/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 12:12

Transitado em Julgado em 29/07/2025
01/08/2025 08:32

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 29/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:24

Decorrido prazo de GENILDO GENTIL DA COSTA em 18/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:21

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0848598-32.2024.8.15.2001 [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] AUTOR: GENILDO GENTIL DA COSTA REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
02/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:01

Julgado procedente em parte do pedido
20/04/2025 10:34

Conclusos para despacho
20/04/2025 10:34

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2025 09:13

Conclusos ao Juiz Leigo
17/02/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:47

Outras Decisões
23/12/2024 01:09

Conclusos para despacho
23/12/2024 01:09

Juntada de Informações
25/11/2024 11:29

Conclusos ao Juiz Leigo
29/10/2024 09:32

Juntada de Petição de réplica
07/10/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:17

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:57

Não Concedida a Medida Liminar
29/08/2024 08:34

Conclusos para decisão
26/08/2024 00:47

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 25/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:10

Juntada de Petição de informações prestadas
12/08/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2024 16:21

Conclusos para decisão
24/07/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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