02/09/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 13:08

Transitado em Julgado em 18/07/2025
19/07/2025 01:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:24

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:24

Decorrido prazo de LINDALVA REGINA DA CONCEICAO em 18/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:15

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0848331-60.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: LINDALVA REGINA DA CONCEICAO REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
02/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:49

Determinado o arquivamento
30/04/2025 12:49

Julgado improcedente o pedido
18/04/2025 22:48

Conclusos para despacho
18/04/2025 22:48

Juntada de Projeto de sentença
17/12/2024 15:44

Conclusos ao Juiz Leigo
24/10/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 10:27

Outras Decisões
09/10/2024 17:42

Conclusos para despacho
09/10/2024 17:42

Juntada de Decisão
09/10/2024 08:37

Conclusos ao Juiz Leigo
08/09/2024 13:05

Juntada de Petição de resposta
04/09/2024 14:43

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 12:41

Conclusos para despacho
23/07/2024 19:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2024 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0864510-06.2023.8.15.2001

Estado da Paraiba

Oscar Bezerra dos Santos Neto

Advogado: Stanley Max Lacerda de Oliveira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/05/2024 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0864510-06.2023.8.15.2001

Oscar Bezerra dos Santos Neto

Estado da Paraiba

Advogado: Stanley Max Lacerda de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/11/2023 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0806470-25.2024.8.15.0181

Juan Carlos Angarita Correa

Renalle Maria Maciel Soares

Advogado: Antonio Teotonio de Assuncao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/08/2024 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0800616-18.2024.8.15.0321

Maria do Socorro Silva

Banco Bradesco

Advogado: Francisco Jeronimo Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/11/2024 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0810364-44.2025.8.15.2001

Minele Caroline Cavalcante de Andrade Si...

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Jose Marques da Silva Mariz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/02/2025 15:04

Exibir Processo