26/07/2025 09:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/07/2025 08:30 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
22/07/2025 03:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 13:53

Juntada de Petição de cota
16/07/2025 02:47

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:15

Decorrido prazo de ALDO QUIRINO DA FONSECA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:15

Decorrido prazo de ALDO QUIRINO DA FONSECA em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 16:40

Juntada de comunicações
14/07/2025 11:10

Juntada de Ofício
14/07/2025 09:45

Juntada de comunicações
14/07/2025 07:03

Juntada de informação
10/07/2025 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 08:54

Juntada de Petição de diligência
09/07/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 10:26

Juntada de Petição de diligência
09/07/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 10:21

Juntada de Petição de diligência
09/07/2025 10:01

Juntada de comunicações
08/07/2025 13:25

Juntada de Petição de comunicações
07/07/2025 11:05

Publicado Expediente em 07/07/2025.
07/07/2025 10:59

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
05/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 17:06

Expedição de Mandado.
04/07/2025 17:02

Desentranhado o documento
04/07/2025 17:02

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
04/07/2025 16:32

Juntada de comunicações
04/07/2025 16:12

Juntada de comunicações
04/07/2025 00:00

Intimação

AUDIÊNCIA PENAL A SER REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL OU VIRTUAL OBSERVAÇÃO: AUDIÊNCIA HÍBRIDA, OU SEJA, É FACULTADA A PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL OU VIRTUAL.

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PENAL DATA: 24/07/2025 HORÁRIO: 08:30 H Convite: LINK ÚNICO PARA ENTRAR NA REUNIÃO (PARTICIPAÇÃO VIRTUAL) PLATAFORMA ZOOM MEETING https://us02web.zoom.us/j/3079384460?pwd=aU5qL3JRVmQ5Qy9YZzBCaDVrZGt1UT09 ID da reunião: 307 938 4460 Senha de acesso: 9i8CWT LOCAL: Nova sede do Juizado Especial Misto da Comarca de Cabedelo, localizada no anexo do Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho (localizado na Av.

Pastor José Alves de Oliveira, S/N, BR 230, KM 01, Cabedelo-PB, CEP: 58100222).

Art. 68.

Do ato de intimação do autor do fato e do mandado de citação do acusado, constará a necessidade de seu comparecimento acompanhado de advogado, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á designado defensor público Nosso número: (83) 9 9142-6286 / (83) 9 9142-6286 (Whatsapp) Horário de expediente: das 07:00H às 13:00H.

INFORME-SE, outrossim, que, caso haja alguma indisponibilidade técnica na participação de forma virtual, a parte DEVERÁ COMPARECER PRESENCIALMENTE à Sala de Audiências deste Juizado Especial Misto da Comarca de Cabedelo, no dia e hora supramencionados.

SOLICITE-SE, também, que, caso a parte compareça VIRTUALMENTE, seja providenciada, com a devida antecedência, a instalação do Software ZOOM em seu dispositivo (Smartphone, Tablet, Notebook, entre outros).

No caso da parte acima mencionada estar na condição de TESTEMUNHA, RESSALTE-SE acerca da OBRIGATORIEDADE no comparecimento da mesma (de forma presencial ou virtual), ao passo que, sua ausência, poderá ocasionar em CONDUÇÃO COERCITIVA ou incorrer na prática do crime de Desobediência (Art. 330 do Código Penal).

INFORME-SE, ainda, à parte supramencionada que, caso resida na cidade de Lucena - PB, poderá participar da presente audiência dirigindo-se ao Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba, localizado à Rua Américo Falcão, n. 820, Centro, Lucena – PB.

OBSERVAÇÃO: As audiências podem atrasar em razão de problemas técnicos ou pela continuidade da audiência anterior a aqui designada.

Por isso, é de extrema importância que as partes permaneçam aguardando a realização da audiência.

ORIENTAÇÕES PARA ACESSO À SALA VIRTUAL POR MEIO DE SMARTPHONE/TABLET/CELULAR: - Instalar o APP ZOOM REUNIÕES através da Loja de Aplicativos do seu aparelho; - Conceder todas as permissões que o APP solicitar; - Com o APP instalado, executá-lo e clicar em INGRESSAR; - Logo em seguida, digitar a ID DA REUNIÃO apresentada no Mandado de Intimação, bem como o NOME a ser apresentado na Sala Virtual; - Tendo entrado em Sala, Clicar em CONECTAR ÁUDIO no canto inferior esquerdo.

Logo após, no BALÃO que surgirá logo ao lado, com o nome DADOS DE REDE WIFI OU MÓVEL; - Logo após, clicar no símbolo do microfone no canto inferior esquerdo, caso o mesmo esteja VERMELHO.

DÚVIDAS - Quaisquer dúvidas durante a audiência, estando em sala Virtual, favor utilizar o campo CHAT (BATE-PAPO) da Sala Virtual do ZOOM; - Quaisquer dúvidas antes da data/hora da audiência aprazada, entrar em contato via aplicativo WHATSAPP com o celular institucional da Chefia de Cartório deste Juizado Especial Misto da Comarca de Cabedelo – PB através do número 83 99142-6286 - Salientando que, no caso de indisponibilidade técnica e/ou sinal de Internet, a parte poderá comparecer presencialmente à sala de audiências deste Juizado Especial Misto da Comarca de Cabedelo, localizada no Fórum de Cabedelo – PB, no dia e hora designados acima.
03/07/2025 14:45

Juntada de Ofício
03/07/2025 13:24

Juntada de Petição de comunicações
03/07/2025 11:50

Juntada de comunicações
03/07/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:25

Juntada de comunicações
03/07/2025 11:20

Expedição de Mandado.
03/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:10

Juntada de comunicações
03/07/2025 11:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/07/2025 08:30 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
03/07/2025 10:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/07/2025 08:30 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
03/07/2025 10:13

Recebida a denúncia contra LUIZ CARLOS SANTOS (AUTOR DO FATO)
02/07/2025 09:31

Juntada de Petição de comunicações
30/06/2025 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 09:33

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 15:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 19:12

Juntada de Petição de cota
28/05/2025 04:13

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 09:04

Juntada de Petição de comunicações
22/05/2025 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 08:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/05/2025 21:40

Publicado Expediente em 20/05/2025.
21/05/2025 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:33

Juntada de Ofício
16/05/2025 16:04

Expedição de Mandado.
16/05/2025 15:59

Expedição de Mandado.
16/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/07/2025 08:30 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
16/05/2025 12:32

Desentranhado o documento
16/05/2025 12:32

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
16/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:59

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 10/04/2025 08:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
11/04/2025 04:24

Decorrido prazo de JOSE VAMBERTO CABRAL DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 04:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:43

Decorrido prazo de JOSE VAMBERTO CABRAL DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:43

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 19:37

Juntada de Petição de cota
01/04/2025 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 17:33

Juntada de Petição de diligência
26/03/2025 15:37

Juntada de Ofício
26/03/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:24

Juntada de Ofício
20/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:59

Juntada de Mandado
20/03/2025 14:55

Expedição de Mandado.
20/03/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:43

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 10/04/2025 08:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
20/03/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:19

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:12

Juntada de Ofício
29/01/2025 10:51

Juntada de Ofício
02/07/2024 10:36

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
02/07/2024 10:36

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
01/07/2024 15:17

Determinada diligência
01/07/2024 15:17

Determinada Requisição de Informações
28/06/2024 08:21

Conclusos para despacho
25/06/2024 12:09

Juntada de Petição de cota
11/06/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:21

Conclusos para despacho
11/04/2024 16:35

Juntada de Petição de comunicações
11/04/2024 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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