31/07/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 01:12

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0869546-92.2024.8.15.2001 [Contribuições Previdenciárias] AUTOR: RAIMUNDO MARINHO DE LUCENA REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
02/07/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:18

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2025 16:11

Conclusos para despacho
22/05/2025 16:11

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 10:23

Conclusos ao Juiz Leigo
16/05/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
04/03/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 08:17

Conclusos para despacho
27/02/2025 08:16

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
13/02/2025 11:52

Conclusos ao Juiz Leigo
29/01/2025 09:51

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 07:29

Conclusos para despacho
30/10/2024 18:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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