TJPB - 0826857-33.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 22:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
18/07/2025 21:11
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/07/2025 15:31
Juntada de Petição de recurso inominado
-
04/07/2025 01:12
Publicado Sentença em 04/07/2025.
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04/07/2025 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
03/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0826857-33.2024.8.15.2001 [Adicional de Produtividade] AUTOR: ERIDEA DOS SANTOS MORAIS REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos, etc.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora, por seu patrono, para requerer a execução.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
JP-PB, data do protocolo eletrônico. -
02/07/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 20:41
Julgado procedente o pedido
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17/05/2025 01:39
Conclusos para despacho
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17/05/2025 01:39
Juntada de Projeto de sentença
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31/01/2025 11:08
Conclusos ao Juiz Leigo
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30/10/2024 12:52
Juntada de Petição de petição
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30/10/2024 07:37
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 07:13
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2024 11:44
Juntada de Petição de petição
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03/09/2024 10:32
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2024 09:08
Conclusos para despacho
-
03/09/2024 09:08
Cancelada a movimentação processual
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24/05/2024 11:28
Conclusos ao Juiz Leigo
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21/05/2024 21:33
Juntada de Petição de petição
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21/05/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
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19/05/2024 16:12
Juntada de Petição de contestação
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17/05/2024 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 12:39
Conclusos para despacho
-
01/05/2024 23:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
01/05/2024 23:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/05/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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