TJPB - 0824267-83.2024.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 12:34
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2025 16:52
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
07/07/2025 10:56
Publicado Expediente em 07/07/2025.
-
05/07/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
04/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0824267-83.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a execução do julgado, devendo, nesta oportunidade, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC, em estrita observância ao título executivo judicial.
Em caso de inércia do exequente, arquivem-se os autos.
Caso o pedido seja pelo cumprimento da obrigação de pagar, intime-se o executado para, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, consoante determina o artigo 535 do CPC.
Por outro lado, caso o pedido seja pelo cumprimento da obrigação de fazer, objetivando posterior execução da obrigação de pagar, intime-se a Fazenda Pública para, em 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer constante na (o) sentença/acórdão já transitado em julgado, sob pena de multa diária, além de outras sanções.
Comprovado que o executado deu cumprimento à obrigação de fazer, renove-se a intimação do exequente para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC, procedendo, posteriormente, com os demais atos ordinatórios necessários.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Erica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito -
03/07/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2025 09:57
Determinada diligência
-
17/04/2025 09:34
Conclusos para despacho
-
17/04/2025 09:33
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
22/03/2025 00:44
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 21/03/2025 23:59.
-
27/02/2025 12:33
Juntada de Petição de resposta
-
24/02/2025 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 19:51
Julgado procedente em parte do pedido
-
07/01/2025 15:49
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 15:49
Juntada de Projeto de sentença
-
19/08/2024 08:16
Conclusos ao Juiz Leigo
-
19/08/2024 08:16
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/08/2024 08:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
-
19/08/2024 07:37
Juntada de Petição de réplica
-
09/08/2024 18:45
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 18:43
Juntada de Petição de contestação
-
03/06/2024 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2024 20:53
Juntada de Decisão
-
01/06/2024 20:51
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/08/2024 08:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
-
13/05/2024 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 11:38
Conclusos para decisão
-
20/04/2024 11:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/04/2024 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802712-82.2024.8.15.0231
Luzinete Araujo da Silva
Banco Bradesco
Advogado: Jonh Lenno da Silva Andrade
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 29/05/2025 10:18
Processo nº 0854251-15.2024.8.15.2001
Gildomar Cesario da Silva
Estado da Paraiba
Advogado: Fabricio Araujo Pires
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 29/07/2025 13:12
Processo nº 0804013-08.2023.8.15.0261
Jeronimo Pereira da Silva
Municipio de Igaracy
Advogado: Francisco de Assis Remigio Ii
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/03/2024 09:29
Processo nº 0803042-24.2025.8.15.0141
Raimunda Fernandes da Silva
Banco Bradesco
Advogado: Jarlan de Souza Alves
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/06/2025 11:44
Processo nº 0833094-49.2025.8.15.2001
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Paulo Sergio Cardoso de Lima
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/06/2025 15:26