10/09/2025 00:25

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848 ; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0805729-31.2023.8.15.0371 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Adicional por Tempo de Serviço] REQUERENTE: FRANCISCO REGINALDO SOBREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE UIRAUNA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, REQUERENTE: FRANCISCO REGINALDO SOBREIRA devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: "... comprovado o cumprimento, INTIME-SE a parte vencedora para promover o cumprimento de sentença em relação à obrigação de pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, observando o que dispõe o artigo 534 e ss, do CPC. " Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

ELISABETH ESTRELA PORDEUS Analista/Técnico(a) Judiciário
04/09/2025 21:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:07

Juntada de Petição de comunicações
07/08/2025 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 06/08/2025 23:59.
01/08/2025 08:01

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO SOBREIRA em 28/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:11

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0805729-31.2023.8.15.0371 Assunto [Adicional por Tempo de Serviço] Parte autora FRANCISCO REGINALDO SOBREIRA Parte ré MUNICIPIO DE UIRAUNA DESPACHO Oficie-se a Secretaria de Administração do município para, no prazo de 15 dias, cumprir a sentença.

Remetam-se cópias da sentença e do acórdão (se houver).

Silente a Fazenda Pública Municipal, volte-me concluso para adoção das medidas executivas cabíveis à espécie.

Por outro lado, comprovado o cumprimento, INTIME-SE a parte vencedora para promover o cumprimento de sentença em relação à obrigação de pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, observando o que dispõe o artigo 534 e ss, do CPC.

Em caso de inércia, independente de nova conclusão, ARQUIVEM-SE, com baixa na distribuição, sem prejuízo do seu desarquivamento à solicitação do exequente, até a efetivação da prescrição da pretensão executória.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
02/07/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:44

Determinada diligência
05/06/2025 19:17

Conclusos para despacho
17/04/2025 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 16/04/2025 23:59.
20/03/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 01:23

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO SOBREIRA em 16/12/2024 23:59.
12/11/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/10/2024 11:34

Recebidos os autos
21/10/2024 11:34

Juntada de Certidão de prevenção
19/06/2024 21:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/06/2024 06:42

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:07

Juntada de Petição de recurso inominado
16/05/2024 01:24

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO SOBREIRA em 15/05/2024 23:59.
29/04/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:02

Julgado procedente o pedido
27/03/2024 06:03

Conclusos para despacho
27/03/2024 06:03

Juntada de Projeto de sentença
05/03/2024 09:35

Conclusos ao Juiz Leigo
02/02/2024 06:18

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:14

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 09:57

Conclusos para despacho
11/08/2023 06:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/08/2023 06:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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