24/07/2025 22:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/07/2025 01:21

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 18/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2025.
04/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0825610-17.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] AUTOR: ELIAL BERTO RAIMUNDO DOS SANTOS REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias.

João Pessoa, 2 de julho de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
02/07/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 12:30

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 12:30

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 18/06/2025 23:59.
19/05/2025 10:10

Juntada de Petição de recurso inominado
18/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 14:26

Determinada diligência
18/05/2025 14:26

Determinado o arquivamento
18/05/2025 14:26

Declarada decadência ou prescrição
13/05/2025 18:35

Conclusos para despacho
13/05/2025 18:35

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2024 09:45

Conclusos ao Juiz Leigo
16/08/2024 09:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/08/2024 09:45 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
16/08/2024 09:27

Juntada de Petição de réplica
09/08/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 17:46

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 22:43

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 19:12

Juntada de Decisão
10/06/2024 19:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/08/2024 09:45 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
29/05/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 18:17

Conclusos para despacho
25/04/2024 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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