26/10/2023 00:09

Publicado Sentença em 26/10/2023.
26/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0806788-14.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: ANTONIO ANIZIO NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ANIZIO NETO - PB8851 EXECUTADO: VN DIGITAL SERVICO DE INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: KETHLIN SIQUEIRA NOGUEIRA - RS112407 SENTENÇA - EXTINÇÃO POR SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO Relatório dispensado, ex vi do artigo 38 da lei 9099/95.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), onde se verificou a satisfação da obrigação fixada no título executivo.

Atendido, portanto, ao disposto nos artigos 513, 924, II e 925, do CPC, verbis: "Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I – (...) II – a obrigação for satisfeita; Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença."

Ante ao exposto, satisfeita a obrigação, com supedâneo no artigo 925, do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo ante ao cumprimento da obrigação fixada no título.

Publicada e registrada eletronicamente.

Independente de intimação, haja vista a ausência de interesse recursal.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA Juíza de Direito
24/10/2023 08:56

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2023 08:55

Conclusos para despacho
20/10/2023 08:51

Juntada de comunicações
19/10/2023 22:38

Juntada de Alvará
19/10/2023 00:49

Decorrido prazo de VN DIGITAL SERVICO DE INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO LTDA em 18/10/2023 23:59.
26/09/2023 18:14

Publicado Decisão em 25/09/2023.
26/09/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0806788-14.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: ANTONIO ANIZIO NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ANIZIO NETO - PB8851 EXECUTADO: VN DIGITAL SERVICO DE INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: KETHLIN SIQUEIRA NOGUEIRA - RS112407 DECISÃO Bloqueio integral SISBAJUD realizado com sucesso, conforme RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES em anexo.

Ante a garantia integral do juízo, intime-se a parte ré/executada para, querendo, apresentar embargos no prazo de 15 dias (art. 914, NCPC) e o exequente para informar seus dados bancários para fins de expedição do alvará.

Não sendo apresentados, voltem-me os autos conclusos para sentença extintiva.

Apresentados os Embargos, intime-se o(a) promovente para respondê-lo, no mesmo prazo (15 dias).

Com ou sem manifestação, façam os autos conclusos ao juiz leigo, para decidir os embargos (Enunciado 52 FONAJE).

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito
21/09/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 09:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/08/2023 08:19

Conclusos para despacho
02/08/2023 08:14

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 01:05

Decorrido prazo de VN DIGITAL SERVICO DE INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO LTDA em 31/07/2023 23:59.
29/06/2023 20:23

Decorrido prazo de VN DIGITAL SERVICO DE INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO LTDA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 10:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/06/2023 10:38

Transitado em Julgado em 29/06/2023
29/06/2023 09:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/06/2023 08:37

Decorrido prazo de HUMMINGBIRD PRODUCT STUDIO EIRELI em 28/06/2023 23:59.
26/06/2023 12:52

Decorrido prazo de antonio anizio neto em 15/06/2023 23:59.
30/05/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 09:56

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2023 12:01

Conclusos para despacho
29/05/2023 12:01

Juntada de Projeto de sentença
17/05/2023 08:49

Conclusos ao Juiz Leigo
17/05/2023 08:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/05/2023 08:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.
17/05/2023 08:42

Retificado o movimento Conclusos para decisão
16/05/2023 23:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/05/2023 23:30

Juntada de Petição de contestação
16/05/2023 18:59

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 10:54

Conclusos para decisão
15/05/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 16:42

Juntada de Petição de informação
09/03/2023 16:41

Juntada de Petição de informação
15/02/2023 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2023 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 08:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/05/2023 08:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.
14/02/2023 14:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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